3º , § 9º do Decreto-Lei nº 911 /1969 (incluído pela Lei nº 13.043 , 13/11/2014), conforme tela anexa. Proc. 0002707....Defiro a inclusão de restrição no registro do veículo, nos termos do artigo …
Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850
CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850
Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002
Página 54 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020
delegada conforme art. 1º, inc. I combinado com art. 1º, § 1º da Lei nº 16.651/17 e com o art. 1º, parágrafo único...) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (032000292), que acolho como razão de …
Página 62 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 87 DE 09 DE JUNHO DE 2020 6016.2019/0071787-9 EMEF OCTAVIO MANGABEIRA LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: RF....08 PORTARIA Nº 105 DE 23 DE JUNHO DE 2020 6016.2019/0071787-9 EMEF …
Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020
, parágrafo único , da Lei Municipal nº 14.107 /05), tenho me curvado à posição do colegiado em casos análogos, afastando... NA LEI MUNICIPAL Nº 13.701 /03 PARA GOZO DO REGIME ESPECIAL – NÃO …
Página 64 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020
14.125 de 30/12/2005. 2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional , Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005... de 30/12/2005. 2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional , …
Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020
Fiscal os nomes do proprietário e do possuidor. (parágrafo único inserido pela lei nº 16.332, de 2015)” 1.1.2 Da leitura... Ambos os imóveis se enquadram na faixa do benefício e padrões citados …
Página 85 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 14 de Agosto de 2020
na Praça da Liberdade, nº. 329, Centro, o Prefeito Municipal, nos termos da Lei nº. 8.666 de 1993, suas alterações, da Lei... CARIMBO Nº 3 PRETO W F SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI R$ 9,00 3 100 CX …
Página 1475 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Agosto de 2020
Prefeita Municipal DECRETO Nº 13635/2020 Publicação Nº 2603520 DECRETO Nº 13635/2020 EXONERA SERVIDOR. A PREFEITA... MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. …
Página 166 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Agosto de 2020
COMERCIAL LTDA; Apelado (a)(s) - A NOVA CENTRAL MUNDO DI CHOCOLATE LTDA ME; Relator - Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto...
Andamento do Processo n. 1000677-57.2016.8.26.0291 - Embargos de Declaração Cível - 13/08/2020 do TJSP
1000677-57.2016.8.26.0291/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração…