Página 292 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Agosto de 2020

3º , § 9º do Decreto-Lei 911 /1969 (incluído pela Lei 13.043 , 13/11/2014), conforme tela anexa. Proc. 0002707....Defiro a inclusão de restrição no registro do veículo, nos termos do artigo …

Página 54 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020

delegada conforme art. 1º, inc. I combinado com art. 1º, § 1º da Lei 16.651/17 e com o art. 1º, parágrafo único...) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (032000292), que acolho como razão de …

Página 62 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020

PORTARIA 87 DE 09 DE JUNHO DE 2020 6016.2019/0071787-9 EMEF OCTAVIO MANGABEIRA LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: RF....08 PORTARIA 105 DE 23 DE JUNHO DE 2020 6016.2019/0071787-9 EMEF …

Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020

, parágrafo único , da Lei Municipal 14.107 /05), tenho me curvado à posição do colegiado em casos análogos, afastando... NA LEI MUNICIPAL 13.701 /03 PARA GOZO DO REGIME ESPECIAL – NÃO …

Página 64 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020

14.125 de 30/12/2005. 2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional , Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005... de 30/12/2005. 2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional , …

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Agosto de 2020

Fiscal os nomes do proprietário e do possuidor. (parágrafo único inserido pela lei 16.332, de 2015)” 1.1.2 Da leitura... Ambos os imóveis se enquadram na faixa do benefício e padrões citados …

Página 85 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 14 de Agosto de 2020

na Praça da Liberdade, . 329, Centro, o Prefeito Municipal, nos termos da Lei . 8.666 de 1993, suas alterações, da Lei... CARIMBO 3 PRETO W F SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI R$ 9,00 3 100 CX …

Página 1475 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Agosto de 2020

Prefeita Municipal DECRETO 13635/2020 Publicação 2603520 DECRETO 13635/2020 EXONERA SERVIDOR. A PREFEITA... MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. …

Página 166 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Agosto de 2020

COMERCIAL LTDA; Apelado (a)(s) - A NOVA CENTRAL MUNDO DI CHOCOLATE LTDA ME; Relator - Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto...

Andamento do Processo n. 1000677-57.2016.8.26.0291 - Embargos de Declaração Cível - 13/08/2020 do TJSP

1000677-57.2016.8.26.0291/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração…