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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2017
Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Código Comercial - Lei 556/50

CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002

CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 152688 MS 2017/0135337-1

de inquérito policial instaurado para apurar suposta prática de delito descrito na Lei 8.666/93. Consta do processado... COMPETITIVO. ART. 90 DA LEI 8.666/93. DESNECESSIDADE DE PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO. DISPENSABILIDADE DA LICITAÇÃO... de inquérito policial instaurado para apurar suposta prática de delito desc...

Andamento do Processo n. 0012140-90.2017.8.19.0026 - 26/06/2017 do TJRJ

Proc. 0012140-90.2017.8.19.0026 - ALZIMAR HENRIQUE DE SÁ (Adv (s). Dr (a). CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS (OAB/RJ-154726), Dr (a). WELBERT CARDOSO ROSA (OAB/RJ-126079) X DIDIEL DE SOUZA LANA (Adv

Andamento do Processo n. 0002891-58.2012.8.26.0459 - Procedimento Comum - 26/06/2017 do TJSP

, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado, inexistindo os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil... CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação 0210/2017...

Pg. 175. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/06/2017

JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE( X)ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( )OUTROS: Conversão de Separação

Pg. 214. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/06/2017

E N 001/ 1.17.0014885-1. CITE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 23 DE JUNHO DE 2017 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º... DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 301/2017 001/1.05.2305126-7 (CNJ 0000121-86.2005.8.21.1001) -FAST.../RS) X 25 DE MARÇO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA BAZAR LTDA E ADIR JOSÉ CAVALI (S...

Andamento do Processo n. 43759-44.2014.8.09.0051 - Indenizacao - 26/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 43759-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A REQUERIDO : CCM CENTRAL DE CONTABILIDADE MODERNA LTDA ADV REQTE :

Andamento do Processo n. 447945-32.2012.8.09.0175 - Declaratoria de União Estável - 26/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 447945-32.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4618 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE : CCM MMA REQUERIDO : DTA ADV REQTE : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 17182 GO - NIVEA

Andamento do Processo n. 437772-46.2012.8.09.0175 - Regulamentação de Visitas - 26/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 437772-46.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE : DTA REQUERIDO : CCM ADV REQTE : 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA 11886 GO -

Andamento do Processo n. 116013-65.2013.8.09.0175 - Busca e Apreensao de Menor - 26/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 116013-65.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : DTA REQUERIDO : CCM ADV REQTE : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS

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