Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002

Petição - TJRJ - Ação Acessão - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 16 ° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -REGIONAL DE JACAREPAGUÁ- DA COMARCA DA CAPITAL - RJ PROCESSO N° LEILOEIRO , devidamente inscrito na JUNTA COMERCIAL DO RIO…

Recurso - TJMG - Ação Espécies de Títulos de Crédito - [Cível] Execução de Título Extrajudicial - de Residencial Spazio Unico

GlIZ/A CHAVES V/t7RA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - B de A. Borges - Cana Santini Cortez da Fonseca- - E - B. Santa Mônica - Uberlândia- MG - CEP PABX: e - e-mail: lawadvocaciaChotmaiLcom EXMO. SR. DR.

Contestação - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível - contra Aymoré Crédito Financiamento e Investimento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ DO ESTADO DO ALAGOAS PROCESSO: AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , já qualificado…

Página 4097 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

Processo 100XXXX-70.2022.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D. - Vistos. Custas recolhidas na forma da lei. Trata-se de ação visando busca e apreensão de…

Página 401 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Junho de 2022

id: 4651853 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. 081XXXX-35.2022.8.19.0038 - ELIAS DO ROSARIO SOUTO (Adv(s).: Dr(a). LAYS MORAES ZANCONATO (OAB/RJ-148987)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE…

Página 404 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Junho de 2022

id: 4652002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. 083XXXX-15.2021.8.19.0038 - NATANAEL DA SILVA BARBOSA (Adv(s).: Dr(a). VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA (OAB/RJ-205428)) X LIGHT SERVIÇOS DE…

Página 407 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Junho de 2022

id: 4652141 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. 081XXXX-83.2021.8.19.0038 - VANESSA KELLY DOS SANTOS IZIDORO (Adv(s).: Dr(a). JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA (OAB/RJ-116370)) X GAEL…

Página 997 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

Expeça-se citação editalícia. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 100XXXX-37.2022.8.26.0059 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.S.C. - Ao MP para…

Página 2632 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

parcelamentos do solo ou condomínios para fins urbanos.Parágrafo único. Nos parcelamentos para fins rurais, os lotes deverão observar, além da devida destinação, a Fração Mínima de Parcelamento…

Página 1114 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

Nº 103XXXX-27.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…