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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Código Comercial - Lei 556/50

CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002

Responsabilidade civil e Danos Morais na Internet

RESUMO: O presente artigo de revisão foi desenvolvido pela necessidade de conceituar a nova área do direito virtual que vem sofrendo adaptações significativas pelo dano moral, na qual tem crescentes

Relatório sobre novo Código Comercial pode ser votado nesta tarde

Relatório sobre novo Código Comercial pode ser votado nesta tarde A comissão especial que analisa a proposta de novo... Código Comercial (PL 1572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI... retira a possibilidade de uso do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90) ou da l...

Agenda do dia

Arruda (MDB-PR). Plenário 14 14h30 Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11) Discussão e votação... no Brasil Seminário do Código de Processo Penal como instrumento de eficientização da Justiça. Uma análise da Minuta... discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público d...

Agenda do dia

Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11) Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim...Agenda do dia 8 horas Frente Parlamentar de apoio à adoção da Polícia de Ciclo Completo no Brasil Seminário do Código... de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complement...

Agenda do dia

Arruda (MDB-PR). Plenário 14 14h30 Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11) Discussão e votação do parecer...Agenda do dia 8 horas Frente Parlamentar de apoio à adoção da Polícia de Ciclo Completo no Brasil Seminário do Código... análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de L...

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Arruda (MDB-PR). Plenário 14 14h30 Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11) Discussão e votação...Agenda do dia 8 horas Frente Parlamentar de apoio à adoção da Polícia de Ciclo Completo no Brasil Seminário do Código... análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Compleme...

Andamento do Processo n. 0003653-78.2014.8.17.0710 - Ação de Interdição - 23/05/2018 do TJPE

da Comarca de Igarassu-PE, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem... INÁCIO MONTEIRO , a qual foi decretada por sentença proferida em 06/06/2017, nos autos da Ação de Interdição 0003653... Guedes da Silva Data: 22/05/2018 Pauta de Sentenças 00015/2018 Pela p...

Andamento do Processo n. 414963-04.2014.8.09.0010 - Execução - 23/05/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 414963-04.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : IUS EXECUTADO : CCCEML SFR ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : ANICUNS VARA

Andamento do Processo n. 224177-19.2014.8.09.0134 - Adocao - 23/05/2018 do TJGO

, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, E 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A RE STITUICAO... DO CPC . NOS TERMOS DA LEI N 9.785/95, BEM COMO DA PORTARIA 293/03 DA P.G.E., ARBITRO OS HONORA RIOS ADVOCATICIOS...

Andamento do Processo n. 0000871-47.2018.8.19.0211 - 23/05/2018 do TJRJ

do bem alienado fiduciariamente, nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 911/69, com as alterações promovidas pela Lei ..., mediante notificação de fls. 17/20. Presentes os requisitos do Decreto-lei 911/1969, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO...

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