Andamento do Processo n. 0017383-18.2019.8.19.0067 - 27/01/2021 do TJRJ

Proc. 0017383-18.2019.8.19.0067 - ROSEMARI DE FATIMA CERQUEIRA TEODORO X CARLOS ALBERTO DA SILVA Despacho: Defiro o pedido para que a ré seja citada/intimada por OJA, devendo a parte autora…

Página 49 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Janeiro de 2021

id: 3653802 PROCESSO SEI: 2020-0697696 ASSUNTO: INFORMA ENCERRAMENTO LIQUIDAÇÃO - EMPRESA ECATUR - ARRAIAL DO CABO - PROC 011914-46.2020.8.19.0005 MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO EMPRESA CABISTA DE…

Página 50 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Janeiro de 2021

Parágrafo único: Para fins exclusivos de prestação de auxílio ao NAROJA do SEPJU, poderá ser adotada, como regra para o tabelamento das unidades organizacionais especializadas, o mesmo critério e…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2021

Prestação de Contas do Contrato de Gestão 135/2017 de 19/05/2017, referente ao Exercício de 2020.Advogados: Gabriela Abramides (OAB/SP nº 149.782), Ronaldo Jose de Andrade (OAB/SP 182.605), Mary Anne…

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2021

o disposto no artigo 2º, inciso XXVII, da Lei Complementar nº 709/93, apresente as providências administrativas adotadas em face da decisão deste Tribunal de Contas, tais como apuração dos…

Página 1817 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2021

inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido:…

Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Janeiro de 2021

DEFERIDO A empresa RIGGIOS PIZZARIA LTDA CNPJ 30021566000160 teve sua licença deferida. 6048.2021/0000297-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa…

Página 12 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Janeiro de 2021

aberto emitida pela empresa GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S/A - CNPJ nº 10.466.427/0001-33, decorrente da 3ª medição dos serviços de troca de grama sintética no campo de futebol do CDC Cecília…

Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Janeiro de 2021

lhe haja dado outra Câmara Julgadora ou as Câmaras Reunidas, sendo requisitos de sua admissibilidade a indicação da decisão paradigmática e a demonstração precisa da divergência. 5. Sustenta a…

Página 14 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Janeiro de 2021

5.Decisão exarada nos termos da delegação de competência estabelecida pelo art. 9º da Portaria SF nº 271 de 10 de outubro de 2016; 6.Anote-se, publique-se e encaminhe-se a DIMIS , para demais…