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22 de outubro de 2017
Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Código Comercial - Lei 556/50

CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002

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6013.2017/0001131-3 - VICTOR ALBUQUERQUE DE MIRANDA - AUXÍLIO FUNERAL DEFIRO , nos termos do artigo 125 da Lei 8.989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9º do Decreto nº

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

COMUNICACAO INDEFERIDO: LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. O ASSUNTO DEVE SER TRATADO EM PROCESSOS ELETRONICOS COMO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA. 2017-0113478-7 SQL/INCRA

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

COMUNICACAO INDEFERIDO: LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO 2016-0165517-3 SQL/INCRA 0000508700019-1 006 VALERIO BARRETO COMUNICACAO INDEFERIDO: LEI 11.228/92

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA Do Processo nº 2017-0.041.444-1-INTERESSADO: Textil J Callas S/A-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I – Considerando o despacho do Exmo Sr Secretário de

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA 6016.2017/0043675-2 PORTARIA Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 O Diretor de Escola da EMEI Rodrigo Soares Júnior, no uso de suas atribuições legais e com

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

7. Neste sentido, a decisão recorrida se mostra perfeitamente alinhada à referida súmula, pois a instância administrativa especializada relativa à análise do mérito da imunidade encontra-se

Pg. 55. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

2010-0201063-9 0008708600279-1 2 MUELLER & CIA LTDA ME 2010-0142142-2 0008706600859-1 10 BANCO ITAU S.A 2009-0265044-7 0008802200556-1 1 RIONILDO RODRIGUES RIBEIRO 2008-0212853-6 0008501200360-1 34

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Requisição nº 106/2017 - Rodovia Raposo Tavares, 3412 REMOÇÃO: SIGRC 20091936 - Av. Darcy Reis, 1653 Requisição nº 099/2017 - R. Joaquim Cândido de Azevedo Marques, 1471 Requisição nº 107/2017 - R.

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SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO REGIONAL RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 045/ PR-SM/2017 2014-0.188.296-6 – SEI 6054.2017/0000012-9 Contratada: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. Termo de Contrato nº

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5.3 - A Secretaria Municipal de Cultura poderá utilizar do valor destinado até 3% (três por cento) para pagamento dos membros da Comissão Julgadora, assessorias técnicas, divulgação, pesquisa e

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