Código Comercial - Lei 556/50
CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850
Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002
RESUMO: O presente artigo de revisão foi desenvolvido pela necessidade de conceituar a nova área do direito virtual que vem sofrendo adaptações significativas pelo dano moral, na qual tem crescentes
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da Comarca de Igarassu-PE, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem... INÁCIO MONTEIRO , a qual foi decretada por sentença proferida em 06/06/2017, nos autos da Ação de Interdição nº 0003653... Guedes da Silva Data: 22/05/2018 Pauta de Sentenças Nº 00015/2018 Pela p...
NR. PROTOCOLO : 414963-04.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : IUS EXECUTADO : CCCEML SFR ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : ANICUNS VARA
, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, E 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A RE STITUICAO... DO CPC . NOS TERMOS DA LEI N 9.785/95, BEM COMO DA PORTARIA 293/03 DA P.G.E., ARBITRO OS HONORA RIOS ADVOCATICIOS...
do bem alienado fiduciariamente, nos termos do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações promovidas pela Lei nº..., mediante notificação de fls. 17/20. Presentes os requisitos do Decreto-lei 911/1969, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO...