A Lei da Liberdade Econômica e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda Parte. Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

Privado, em julgados e decisões arbitrais; e também retirados do art. 131 do Código Comercial , ora revogado. Na redação... analisar o conteúdo do art. 421-A do Código Civil , igualmente inserido …

Andamento do Processo n. 0001266-42.2018.8.19.0210 - 16/10/2019 do TJRJ

COLETA DE RESÍDUOS 2011 COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB/RJ-161858...

Andamento do Processo n. 0500140-17.2015.8.05.0040 - Monitória - Duplicata - 16/10/2019 do TJBA

E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. - REQUERIDO: P J COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME (COMERCIAL PAG MENOS) - Vistos... necessárias. P.I.C. Camamu 1ª Vara Cível e Comercial JUÍZO DE …

Andamento do Processo n. 0000989-66.2019.4.03.6322 - 16/10/2019 do TRF-3

, no período de 14/02/2018 a 19/03/2019. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099 /1995 c/c art. 1º... da Lei 10.259 /2001, passo ao julgamento do feito. O art. 201 , IV da …

Andamento do Processo n. 0708497-72.2019.8.07.0018 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJDF

N. 0708497-72.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.. Adv (s).: MG88247 - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).:…

Andamento do Processo n. 40800-28.2016.8.09.0020 - Inventario - 16/10/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 40800-28.2016.8.09.0020 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CCD JAM CCM JCN JCN NBSA ESPOLIO : ACM LNM ADV REQTE : 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI 49058 GO -…

Andamento do Processo n. 5319611.63.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJGO

’, da legislação originária’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de junho de 1930, da Itália... no art. 332 do Código de Processo Civil (error in procedendo), …

Andamento do Processo n. 5319635.91.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJGO

, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de junho de 1930, da Itália. Não obstante revogados... relatado, o cerne da insurgência gravita em torno, de um lado, da alegação …

Andamento do Processo n. 5318760.24.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJGO

o termo ‘descoberta’, tradução, aliás, de ‘Scoperta’, da legislação originária’, isto é, do art. 770 do Código Comercial... italiano e do art. 13 da Lei de 10 de junho de 1930, da Itália. Não …

Andamento do Processo n. 5318805.28.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJGO

, de ‘Scoperta’, da legislação originária’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de junho... de vulneração do disposto no art. 332 do Código de Processo Civil …