Art. 254, inc. V do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 254. É proibido ao pedestre:
V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

Página 5376 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Outubro de 2019

). Ademais, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES..., do artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro proíbem ao pedestre permanecer …

Página 5383 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Outubro de 2019

). Ademais, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES..., do artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro proíbem ao pedestre permanecer …

Página 34938 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Outubro de 2019

sentido Mogi Guaçu-Campinas. Assim, é necessário ao trabalhador cometer uma infração (CTB, art. 254, incisos I e V) e induzir... um terceiro (o motorista do transporte público) a igualmente …

Página 34941 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Outubro de 2019

-Campinas. Assim, é necessário ao trabalhador cometer uma infração (CTB, art. 254, incisos I e V) e induzir um terceiro (o motorista do transporte...Pg. 34941. Judiciário. Tribunal Regional do …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : RORSum 00114827720185150128 0011482-77.2018.5.15.0128

local (vide fl. 347/349). Ademais, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo... de pedestres e os incisos I e V, do artigo 254 do Código de Trânsito Brasi…

Página 2225 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Setembro de 2019

, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução 631/2019 do STF de 28/02... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …

Página 7410 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Setembro de 2019

a travessia de pedestre no local (vide fl. 347/349) . Ademais, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 , Código de Trânsito... para a travessia de pedestres e os incisos I e V, do artigo 254 do Có…

Página 7420 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Setembro de 2019

a travessia de pedestre no local (vide fl. 347/349) . Ademais, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 , Código... seguros para a travessia de pedestres e os incisos I e V, do artigo 254 do Código

Página 4775 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 18 de Setembro de 2019

de 1997 , Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES, artigo 254, assim dispõe: Art. 254. É proibido... parem, não há locais seguros para a travessia de pedestres e os incisos I …

Página 5079 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 17 de Setembro de 2019

no local (vide fl. 347/349) . Ademais, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 , Código de Trânsito Brasileiro, no... de pedestres e os incisos I e V, do artigo 254 do Código de Trânsito Brasileir…