Artigo 93 Lc nº 922 de 02 de Julho de 2002 de São Paulo

Lc nº 922 de 02 de Julho de 2002

Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - Lei Orgânica da Policia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Artigo 93 - O Delegado Geral de Polícia poderá, quando entender conveniente, solicitar manifestação do Conselho da Polícia Civil, antes de opinar ou proferir decisão em sindicância.(NR)

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2014

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL Despacho do Diretor I de 15-04-2014 No Processo SADS 0574/99 de licença-prêmio: À vista das manifestações constantes do presente Processo, e nos…

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Julho de 2013

Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Portarias da Delegada Corregedora, de 5-7-2013 Declarando: Port. 013/13 – 9ª CA de 05.07.13 - SA 9ª CA 050/11 – Piracicaba…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2013

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor, de 30-4-2013 PROCESSO: SDS 595/2013 INTERESSADO: ADILSON JOSE DO NASCIMENTO ASSUNTO: Solicita a…

Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2013

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor, de 11-03-2013 Á vista das manifestações constantes do processo SDS 3341/2011, e nos termos dos…

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2013

Concedendo Cento e oitenta (180) dias de licença-gestante nos termos do artigo 198 da lei complementar 10.261/68 e da Resolução Sena 12/84, a Carolina Gonçalves Palanch de Lima, RG 28240292-5, Perita…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0045811-72.2010.8.26.0053 SP 0045811-72.2010.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª Câmara da Seção de Direito Público Registro: 2012.0000018719 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…

Termo ou Assunto relacionado