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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2017
Artigo 80 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Pg. 312. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 12/12/2017

A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ALEGADA POR AMBAS AS PARTES, NÃO IDENTIFICO COMPORTAMENTO A SER INSERIDO NAS CONDUTAS DO ART. 80 CDC.......: CONSIDERA-SE INTIMADO(A) A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU PATRONO, VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC... DO EMPREENDIMENTO-, PORQUE VÍCIO APARENTE E DE FÁCIL CONSTATAÇ...

Pg. 2152. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/12/2017

E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF... EM QUE A AUTORA ALTEROU A VERDADE DOS FATOS SITUAÇÃO PREVISTA NO ART. 80, II, DO ATUAL CPC CONDENAÇÃO DA AUTORA... OU NO PRAZO DE SESSENTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO APLICAÇÃO DOS RRTS. 2...

Pg. 468. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/12/2017

ensejará na aplicação dos efeitos da revelia. (art. 18, § 1º e art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95).Cientifique... aos ditames do Código de Defesa do Consumidor e ao Novo Código de Processo Civil.Assim, porque presentes os requisitos... disposições legais, especialmente o Novo Código de Processo Civil (art. 219), desta...

Pg. 2398. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/12/2017

aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Monica... MANTIDA.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZAÇÃO AUTOR QUE ALTEROU A VERDADE DOS FATOS, SITUAÇÃO PREVISTA NO ART. 80, II, DO ATUAL... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,...

Pg. 587. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 24/11/2017

POR AMBAS AS PARTES, NÃO IDENTIFICO COMPORTAMENTO A SER INSERIDO NAS CONDUTAS DO ART. 80 CDC.O QUE VEJO SÃO PARTES...Pg. 587. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 24/11/2017 MORADORES, O QUE É INERENTE E SE ESPERA... CONSTATAÇÃO, DESCRITO NESTES AUTOS,COM FORTE NOS ARTIGOS 18,§ 1º, III, E26 DO CDC;2 - CONDEN...

Pg. 5110. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/11/2017

entrega da obra Pleito de indenização por perdas e danos Procedência parcial decretada Força maior alegada para justificar o regular andamento das obras Motivo indicado que não pode ser admitido como

Pg. 366. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/11/2017

QUE DEVERÃO CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS DE SUA RESPONSABILIDADE (DEPOSITAR CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PROCEDER À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NA FORMA DO ART. 455 DO CPC-2015 - OBRIGAÇÃO ESTA

Pg. 218. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 30/10/2017

26/07/17 CONSTATANDO QUE A PARTE AUTORA JÁ MANEJOU 03 OUTRAS DEMANDAS EM FACE DA MRV PELO MESMO CONTRATO, 01 AÇÃO FOI EXTINTA SEM MÉRITO (4ª VARA CÍVEL - DESISTÊNCIA), 01 AÇÃO POR ATRASO DE OBRA QUE

Pg. 2901. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -

Pg. 697. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/10/2017

Nº 2009.01.1.138604-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).: DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo, DF042704 - Erica Sabrina Linhares Simões. R:

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