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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
Parágrafo 1 Artigo 328 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Espaço Vital

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As secretarias fazendo audiências e a juíza auferindo vantagens indevidas

A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento ao mandado de segurança no qual a juíza estadual Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Rio de Janeiro buscava anular decisão do Conselho Nacional de

Supremo mantém investigação contra juíza suspeita de delegar audiência a secretárias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao mandado de segurança no qual uma juíza do Rio de Janeiro buscava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou

Mantida decisão do CNJ que mandou investigar juíza acusada de delegar condução de audiências a servidoras

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35732, no qual uma juíza estadual do Rio de Janeiro buscava anular decisão do

Comentários: Lei nº 13.432/17 regulamenta a profissão de detetive particular

Detetive particular – A Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, regulamentou a profissão de detetive particular, criando normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance

TRF3 condena fundador de ONG por uso indevido do brasão da república

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um réu, fundador da organização não governamental IPPAMA (Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente)

TRF3 CONDENA FUNDADOR DE ONG POR USO INDEVIDO DO BRASÃO DA REPÚBLICA

Ele teria repassado aos demais membros da referida ONG adesivos, carteiras, placas, emblemas de metal, bottons e envelopes, todos contendo o Brasão da República. Também teria orientado os filiados a

Operação Depuração cumpre mandados de prisão contra Delegado de Polícia, Policiais Civis e Advogada

O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpre, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de

Presa mulher que exercia cargo de forma irregular na Prefeitura de Itaocara

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Itaocara e requerido pelo Ministério Público, agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP)

Pai e filho denunciados: um exerceu cargo público no lugar do outro em Itaocara

O Juízo da Vara Única da Comarca de Itaocara, no Noroeste Fluminense, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de José Carlos Rohen de Souza, ex-Vereador e ex-Secretário Municipal

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