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Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2019
Artigo 136 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
A lei Rouanet se transformou num grave problema moral para a sociedade

A lei nº 8.313 , de 23 de dezembro de 1991, conhecida como a lei Rouanet foi criada para ser o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Ela institui o programa nacional de apoio à cultura

Serviço: o que faz um conselho tutelar?

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e

CNJ Serviço: O que faz um conselho tutelar?

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e

CNJ Serviço: O que faz um conselho tutelar?
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O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situa...

CNJ Serviço: O que faz um conselho tutelar?

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e

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Justificando

Justificando -

Quatro caminhos prioritários para o Conselho Tutelar

Tive o privilégio de participar, na última quinta-feira, no XXVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude ( ABMP ),

Frente parlamentar da Primeira Infância - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Frente parlamentar da Primeira Infância - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Como doutrinador do Direito da Criança e do Adolescente, acho de suma importância o dialogo, junto as organizações e entidades que tratam dos temas relacionados, acredito que o Bra...

Direito Legal

Direito Legal -

Conselhos tutelares aumenta 24%

Número de conselhos tutelares aumenta 24%, mas estrutura ainda é precária Pesquisa exclusiva da ANDI revela que existem hoje, pelo menos, 5.772 conselhos no país (2010), um aumento de 23,94% em

Carlos Antonio destaca eleições deste domingo para escolha de conselheiros tutelares

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (SD) conclama eleitores goianos a comparecerem às urnas neste domingo, 4, para eleger os novos

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