Artigo 62 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 62. (Vetado) .

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Olá VARA CÍVEL DE ANGRA DOS REIS—ESTADO DO RIO DE JANEIRO "•,,,, , I ~ 13 I Aicha . Lopes Mat 921210 • Ref.: Processo n 9 2009. 0 0 0 CJ M P m v m N…

Petição - Ação Devolução contra Bv Financeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. Tutela Antecipada Certifico e dou fé, que dei ciência ao requereu desta A.ao derisateriedade de…

Contrarrazões - Ação Devolução contra Construtora Calper e Tc Nexus I Empreendimentos Imobiliários Spe

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1o VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ no -15 Processo no TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA . (“Nexus” ou “apelante” ou “réu”),…

Petição - Ação Empréstimo consignado contra Banco Pan

A O J U I Z O D A VA RA C Í VEL D A C OM A RCA DA CA P I T AL - REG I ONA L D E J A C A REP A G UÁ , brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG no , expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF sob o…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2077451-38.2021.8.26.0000 SP 2077451-38.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000316276 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2077451-38.2021.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2077329-25.2021.8.26.0000 SP 2077329-25.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000316278 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2077329-25.2021.8.26.0000, da…

Petição - Ação Compromisso

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. , brasileiro, , desenvolvedor de software, inscrito no RG no CPF no e ,…

Contrarrazões - Ação Devolução contra Tc Nexus I Empreendimentos Imobiliários Spe

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 41o VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ no -31 Processo no TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA . (“Nexus” ou “apelante” ou…

Petição - Ação Revisão

EXMO. SR . DR. JUIZ DE DIREITO DA_ VARA dVEL DA COMARCA DA BARRA DA TUUCA - RI. , brasileira, viúva, do lar, portadora da carteira de identidade n 2 , IFP, inscrita no CPF n° , residente e…

Página 5974 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Abril de 2021

Irresignados, MARIA e PAULO interpuseram apelação, que foi desprovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em acórdão assim ementado: Apelação Cível. Seguro-saúde. Pretensão dos dependente da…