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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2019
Artigo 142 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
TRE-PI marca para 2 de junho as novas eleições para prefeito e vice-prefeito de Simões

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, na sessão dessa segunda-feira (15), Resolução proposta pelo seu Presidente, Des. Haroldo Rehem, que dispõe sobre a realização de novas

Buerarema terá nova eleição dia 4 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já marcou a data para a eleição suplementar do município de Buerarema, no Sul do Estado: dia 4 de outubro. A decisão aconteceu durante a sessão do

Eleição em Magé: atuação conjunta entre MPRJ e Procuradoria Regiona...

No próximo dia 31 de julho, será realizada nova eleição para a Prefeitura de Magé. A decisão foi proferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (01/07),

TSE define calendário para as eleições municipais de 2008

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, à noite, o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios

MPE intensifica fiscalização dos candidatos de São Gabriel do Oeste

Em reunião com os candidatos majoritários e com representantes das coligações que pleiteiam as eleições para a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, que aconteceu nesta terça-feira, dia 30 de

Justiça Eleitoral divulga últimos dias do calendário eleitoral.

Faltando apenas quatro dias para a eleição, a Justiça Eleitoral repassa os prazos e datas dos procedimentos a serem cumpridos nesta reta final até o domingo, dia 3 de outubro. Em Campo Grande, o

Calendário eleitoral - 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, TRE-AP, divulga calendário eleitoral para acompanhamento desta reta final, antes do segundo turno das eleições 2010: Terça-feira - 26/10/2010 (5 dias antes)

TRE APROVA RESOLUÇÃO SOBRE AS NOVAS ELEIÇÕES PARA A PREFEITURA DE JOAQUIM GOMES

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, nesta segunda-feira,10,durante sessão ordinária sob a presidência do desembargador-presidente Orlando Manso, a Resolução Nº 15.182, que fixa as

Itapé já tem data para nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já marcou a data para a eleição suplementar do município de Itapé: dia 29 de março. A decisão foi publicada no Diário do Poder Judiciário desta

Calendário Eleitoral

RESOLUÇÃO N. 23.089 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL INSTRUÇÃO N. 126 - CLASSE 19ª - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Arnaldo Versiani. Cópia em PDF (3,76 Mb) CALENDÁRIO ELEITORAL -

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