Art. 154 do Código de Águas - Decreto 24643/34

CA/34 - Decreto nº 24.643 de 10 de Julho de 1934

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$75.000.000,00, para os fins que especifica.
Art. 154. As reservas de água e de energia não poderão privar a usina de mais de 30% da energia de que ela disponha.

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

RESUMO FARIA, Évilin de. Intervenção do Estado na propriedade privada . 2012 50 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. O respectivo trabalho tratou sobre a…

Andamento do Processo n. 298270-71.2015.8.09.0148 - Execução de Pensao Alimenticia - 30/05/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 298270-71.2015.8.09.0148 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EGCS EXECUTADO : WACS ADV EXEQTE : 5257 GO - DAVID DUTRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,…

Página 3458 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Maio de 2017

DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO ANDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, PELO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS NR. PROTOCOLO : 114735-71.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE :…

Andamento do Processo n. 308110-51.2009.8.09.0137 - Ação Penal - 17/02/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 308110-51.2009.8.09.0137 ( 200903081100 ) AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : NIDERA SEMENTES LIMITADA ACUSADO : CARLOS ARTURO VARON RODRIGUEZ CARLOS ROBERTO DE MORAES…

Página 3028 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Fevereiro de 2017

NR. PROTOCOLO : 61849-65.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : KLEBERSON BARROS BRASIL ACUSADO : MAYKOL DOUGLAS CAMARGO CASTRO ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES…

Andamento do Processo n. 327216-04.2015.8.09.0035 - Infracao Administrativa - 02/02/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 327216-04.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : MPEG REQUERIDO : JRS ADV AUTOR : 00006 GO - . ADV REQDO : 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA 42316…

Página 997 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Fevereiro de 2017

R NO MUNDO DOS FATOS A SITUACAO PREVISTA COMO REPROVAVEL E DIGNA DE SANCAO, QUE NO CASO EM APRECO E A EXPOSICAO DO ADOLESCENTE. SE NDO ASSIM, FICA AFASTADA A TESE DEFENSIVA. 3. DA APLICACAO SUBSID…

Andamento do Processo n. 308110-51.2009.8.09.0137 - Ação Penal - 03/10/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 308110-51.2009.8.09.0137 ( 200903081100 ) AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : NIDERA SEMENTES LIMITADA ACUSADO : CARLOS ARTURO VARON RODRIGUEZ CARLOS ROBERTO DE MORAES…

Página 2926 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Outubro de 2016

UBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE. RIO VE RDE/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272158-98.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1628…

Página 105 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Outubro de 2014

de Barra Mansa-RJ, residente e domiciliado Rua 19 de Novembro, 87 - Roma I, Volta Redonda-RJ e CAMILA SOARES MARTINS , estudante, brasileira, solteira, com 17 anos de idade, natural de Volta…