Página 3540 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em conta dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, com comprovação em…

Página 1751 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

processual se desenvolveu regularmente e foi garantido o amplo contraditório, inclusive com réplica da Autora nas fls. 138/187. Na fase de especificação de outras provas em Juízo, a Autora frisou nas…

Página 1463 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLO MAZZA…

Página 485 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 14 de Maio de 2021

No tocante aos valores acima especificados a título de condenação ao pagamento de honorários advocatícios a ser arcada pela parte demandada/reconvinte, 40%(quarenta por cento) afigura-se devido ao(s)…

Página 27 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Maio de 2021

MATIAS, DF27632 - PATRICK FABER BARBOSA MATIAS. R: FABER IRIA MATIAS. Adv(s).: DF27632 - PATRICK FABER BARBOSA MATIAS. Número do processo: 0014710-76.2016.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL…

Página 28 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Maio de 2021

desleal com análise dos elementos do core business, trade dress, layout etc.; b) artigos 3º, 4º e 7º, todos da Lei 8.955/1994, argumentando que a não entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF) e…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Sumário Atos do Poder Judiciário........................................................................................................... 1 Atos do Congresso Nacional…

Página 3369 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

Processo 1000542-28.2020.8.26.0219 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ii - Nanci Aparecida Cirielli…

Página 2209 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

presente de feito digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem…

Página 2805 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter…