Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1819809 SP 2021/0008082-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.809 - SP (2021/0008082-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por EDSON EDER URBANO ME contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1823726 SP 2021/0014587-8

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1823726 - SP (2021/0014587-8) DECISAO HASTE TECNOLOGIA LTDA. (HASTE) e PLANATC TECNOLOGIA ELETRÔNICA AUTOMOTIVA LTDA. (PLANATC) ajuizaram ação de indenização …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1004250-55.2020.8.26.0100 SP 1004250-55.2020.8.26.0100

APELAÇÃO. MARCA. AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. Alegação de cerceamento de defesa e violação ao princípio da congruência. Inocorrência. Uso da sigla OMG por ambas as litigantes. Elemento …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1010993-73.2019.8.26.0405 SP 1010993-73.2019.8.26.0405

APELAÇÃO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora. Insurgência do réu. Provas documentais acostadas aos autos que torna indene de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 737533 RJ 2015/0160180-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737533 - RJ (2015/0160180-2) DECISAO Cuida-se de agravo (artigo 544, CPC/73), interposto por GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇÕES S/A, em face de decisão que não admitiu …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5004672-88.2021.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5004672-88.2021.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO, PERDAS E DANOS COM TUTELA DE URGÊNCIA". TOGADA DE ORIGEM QUE, ENTRE OUTROS ASPECTOS, INDEFERE A TUTELA DE …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5003167-58.2019.4.04.7005 PR 5003167-58.2019.4.04.7005

APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO QUE ANULOU REGISTRO DE MARCA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CARÁTER ATRIBUTIVO. DIREITO DE PRECEDÊNCIA. EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO PROCESSO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1075690-48.2019.8.26.0100 SP 1075690-48.2019.8.26.0100

AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRODUTOS CONTRAFEITOS. VIOLAÇÃO ÀS MARCAS DA AUTORA. OBJETOS APREENDIDOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1850321 RS 2021/0062757-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.850.321 - RS (2021/0062757-9) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por VILSON SAUTER BROMBERGER contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1798979 SP 2020/0317727-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1798979 - SP (2020/0317727-3) DECISAO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por OS INDEPENDENTES contra decisão que negou seguimento a recurso especial …