Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (12), que as patentes de produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais em uso de saúde já concedidas não terão…
Paulo Kubota, Administrador
anteontem

Supremo derruba prazo extra de patentes de medicamentos

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira (12), por 8 votos a 3, derrubar os prazos extras concedidos em patentes de medicamentos e equipamentos de saúde. Na semana passada, por 9…
Leandro Lúcio, Advogado
há 8 dias

STJ anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca…
Ponto Jurídico, Advogado
há 8 dias

STJ anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca…

Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados

A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito alinha a legislação brasileira sobre o tema às de outros…

STF decide que extensão do prazo de patentes é inconstitucional

 Nesta quinta-feira (06/05/2021), o Superior Tribunal Federal julgou ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) visando suspender dispositivos da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º…

OAB deve sair em defesa de advogado que bateu boca com Toffoli

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu um procedimento interno para analisar um bate boca protagonizado pelo ministro Dias Toffoli e o advogado Otto Banho Licks no plenário do STF (Supremo…
FCQ Advogados, Advogado
há 15 dias

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Com 55 votos a favor e 19 contra, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 29, proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas,…

O que o STF vai decidir sobre tributação de ICMS na base do PIS/Cofins

O assédio tem sido intenso nos gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos dois meses. Seja pessoalmente, seja por videoconferência, ou mesmo no envio de documentos, advogados de empresas…
Flávio Tartuce, Advogado
há 18 dias

Resumo. Informativo 693 do STJ.

INFORMATIVO N. 693 DO STJ. PUBLICAÇÃO EM 26 DE ABRIL DE 2021. CORTE ESPECIAL Processo HDE 1.809/EX , Rel. min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 22/04/2021. Ramo do Direito DIREITO…