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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Artigo 307 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 1097. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

minuto; depois eu saí e coloquei a arma na cintura (…)a idéia foi de nós dois; eu montei na biccleta e saí; eu só botei a arma na cintura pra ela se intimidar [...]”. Wellyton dos Santos Queiroz,

Pg. 1101. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

a conduta principal, sendo forçoso reconhecer que não houve sua participação na empreitada, não havendo que se falar em dolo em praticar a ação criminosa. Subsidiariamente, em caso de condenação,

Pg. 389. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

afixado na forma da lei. São José dos Campos, 11 de OUTUBRO de 2017. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da

Pg. 1013. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/10/2017

consequentemente, do prestígio do Poder Judiciário. Ante o exposto, diante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, um dos elementos do interesse de agir e, com a finalidade de

Pg. 846. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL , ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE A CORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENC

Pg. 1515. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

NR. PROTOCOLO : 26984-80.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE MENDANHA CARDOSO VITIMA : DAYANNE SILVA DE OLIVEIRA REZENDE ADV IND : 38454 GO - JACKSON VAGNER

Pg. 1516. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

, INCISOS I E II, DO ART. 157, DO CP, ELEVO A PENA-BASE EM 02 (DO IS) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, PERCENTUAL DE 1/3. INEXI STEM CAUSA DE DIMINUICAO. ANTE DA INEXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTO S

Pg. 2608. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

IME PREVISTO NO ART. 155, 4, IV, C/C ART 14, II E ART. 307, TODOS DO CODIGO PENAL E 244-B, DA LEI N 8.069/90. DESENVOLVIDAS AS INV ESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO M

Pg. 2610. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

ES DE FURTO E CORRUPCAO DE MENOR E A MEDIDA IMPERATIVA. 2. DA REM ESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARC A. POIS BEM. CONFORME SE EXTRAI DA NORMA ALBERGADA DO ART. 60 DA

Pg. 108. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

OAB/DP-000000 Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 008. HABEAS CORPUS

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