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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Artigo 299 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 121. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

expulsando moradores de suas casas. A partir do cotejo das narrativas, foram individualizados os membros do grupo criminoso. Interceptações telefônicas demonstraram o papel de cada qual na associação

Pg. 65. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/10/2017

c) obtiver maior número de acertos na prova de Políticas de Saúde; d) maior idade inferior a 60 (sessenta) anos até o último dia das inscrições; e) brasileiro quando encontra-se empatado com

Pg. 73. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/10/2017

14.8.4. O candidato servidor municipal que, na data da nomeação, estiver incurso em procedimento administrativo, somente poderá formalizar a posse após o despacho decisório do Departamento de

Pg. 80. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/10/2017

14.3.3. Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados pelo candidato, devidamente traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte de autoridade

Pg. 65. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

c) obtiver maior número de acertos na prova de Políticas de Saúde; d) maior idade inferior a 60 (sessenta) anos até o último dia das inscrições; e) brasileiro quando encontra-se empatado com

Pg. 73. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

14.8.4. O candidato servidor municipal que, na data da nomeação, estiver incurso em procedimento administrativo, somente poderá formalizar a posse após o despacho decisório do Departamento de

Pg. 80. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

14.3.3. Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados pelo candidato, devidamente traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte de autoridade

Pg. 205. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 16/10/2017

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1271/2017 Processo

Pg. 144. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/10/2017

ESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N. 12.403/11) NAO SEJAM O BASTA NTE PARA O RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO CRIMINAL. TE M COMO FUNDAMENTO UM DOS MOTIVOS ELENCADOS NO CAPUT DO ARTIGO 312 ,

Pg. 155. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/10/2017

CARLOS GOMES BRANDAO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 2001.0201.8434 ACUSADO: DENIS ESPINOSA RIBEIRO DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM

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