Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Artigo 52 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Decreto nº 61.470, de 2 de setembro de 2015

Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos,

Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências

Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências

Decreto nº 178 de 19 de abril de 2006

"APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON MUNICIPAL."

Lei nº 3450 de 25 de agosto de 2000

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPRIMIREM NOS CARNÊS A INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRESTAÇÃO ASSEGURA UM DESCONTO.

Lei nº 2306 de 26 de julho de 2004

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ".

Lei nº 1768 de 21 de dezembro de 2007

A Câmara Municipal de Rio Negro aprovou, Estado do Paraná, aprovou e eu, Alceu Ricardo Swarowski, sanciono a seguinte Lei:

Lei nº 10568 de 26 de outubro de 2005

INSTITUI O CUSTO REAL DA OPERAÇÃO NA OFERTA, APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3139 de 17 de julho de 2006

HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Lei nº 4535 de 19 de dezembro de 2006

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A IMPOSIÇÃO E GRADUAÇÃO DE PENAS ADMINISTRATIVAS NAS INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR,

×