Artigo 27 Lc nº 1.080 de 17 de Dezembro de 2008 de São Paulo

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/rmc/dsc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. PROLAÇAO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA…

A partir de 13 de Junho de 2022, MARCUS LUCIUS DE CARVALHO CORREA, RG 280023455, CPF 300580878-50, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de…

VIGÊNCIA, DISPOSITIVO LEGAL, REF., GRAU: 01/10/2008, artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1080/2008, 1, A; 01/11/2009, artigo 22 a 27, da L.C. 1.080/2008, 1, B; 01/11/2010, artigo 13, da L.C.

os despachos de 1-11-2012 e 4-4-2018, publicados no D.O.E de 2-11-2012 e 5-4-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº…

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE 3-6-2022 CONCEDENDO em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo n°…

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-06-2022 TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela…

o despacho de 25-7-2016, publicado no D.O.E de 26-7-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para…

8ª REGIÃO - LESTE 5 ORLANDO LOURENCAO FILHO(20)-RG 12150415-/SP-EE JOAO VIEIRA DE ALMEIDA-SAO PAULO-D.E LESTE 5, Cargo criado por Lei Complementar nº: 1144 de 12/07/2011; RONALDO RUGIERI DA…

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 24-05-2022. Concedendo, nos termos do artigo 129 da…

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 42.911.154-X, Diretor I, Ref.6 da EV-C, no coeficiente de 6,00, a partir de 17-5-22; FABIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 21.480.916-X, Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C,…