Artigo 27 Lc nº 1.080 de 17 de Dezembro de 2008 de São Paulo

Lc nº 1.080 de 17 de Dezembro de 2008

Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas.
Artigo 27 - Os demais critérios relativos à progressão serão estabelecidos em decreto.

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 11560-04.2019.5.15.0042

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/rmc/dsc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. PROLAÇAO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA…

Página 104 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2022

A partir de 13 de Junho de 2022, MARCUS LUCIUS DE CARVALHO CORREA, RG 280023455, CPF 300580878-50, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de…

Página 75 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Junho de 2022

VIGÊNCIA, DISPOSITIVO LEGAL, REF., GRAU: 01/10/2008, artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1080/2008, 1, A; 01/11/2009, artigo 22 a 27, da L.C. 1.080/2008, 1, B; 01/11/2010, artigo 13, da L.C.

Página 76 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 2022

os despachos de 1-11-2012 e 4-4-2018, publicados no D.O.E de 2-11-2012 e 5-4-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº…

Página 78 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Junho de 2022

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE 3-6-2022 CONCEDENDO em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo n°…

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2022

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-06-2022 TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela…

Página 119 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2022

o despacho de 25-7-2016, publicado no D.O.E de 26-7-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para…

Página 10 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2022

8ª REGIÃO - LESTE 5 ORLANDO LOURENCAO FILHO(20)-RG 12150415-/SP-EE JOAO VIEIRA DE ALMEIDA-SAO PAULO-D.E LESTE 5, Cargo criado por Lei Complementar nº: 1144 de 12/07/2011; RONALDO RUGIERI DA…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2022

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 24-05-2022. Concedendo, nos termos do artigo 129 da…

Página 62 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 42.911.154-X, Diretor I, Ref.6 da EV-C, no coeficiente de 6,00, a partir de 17-5-22; FABIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 21.480.916-X, Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C,…

Termo ou Assunto relacionado