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16 de outubro de 2017
Artigo 297 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 56. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/10/2017

id: 2836091 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias corridos O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Belford

Pg. 102. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

GUARULHOS, 10 de outubro de 2017. DRª. CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA Juíza Federal DRª. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal Substituta VERONIQUE GENEVIÉVE CLAUDE Diretora de Secretaria Expediente Nº 12982

Pg. 694. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

ACAO PENAL 0000571-56.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X WARTELOO SOUZA CORDEIRO DE FARIA(MS014012 - WILSON FERNANDO MAKSOUD RODRIGUES) AÇÃO CRIMINALAUTOS Nº: 0000571-56.2012.403.6005AUTOR:

Pg. 695. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

crime, não entrevejo a existência de elementos nos autos que desabonema conduta do acusado a ponto de justificar a exasperação da pena-base comrelação a essas circunstâncias.Assim, fixo a pena-base

Pg. 1641. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/10/2017

Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS O Doutor Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de

Pg. 1651. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/10/2017

8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas

Pg. 1662. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/10/2017

Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Rabelo Campos Para

Pg. 96. Caderno Judicial - SJGO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

Substituto Numeração única: 3069-82.2013.4.01.3504 3069-82.2013.4.01.3504 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : NAYARA MARQUES GOMES O Exmo. Sr. Juiz

Pg. 90. Caderno Judicial - SJMA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

PROCESSO: 0000399-23.2017.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU: REAGAN BRAGA DE ANDRADE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS DE :

Pg. 89. Caderno Judicial - SJMT. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): JORGE CALDEIRAS FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado JORGE CALDEIRAS, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante,

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