Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de agosto de 2017
Artigo 297 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
[Modelo] Pedido Revogação de Prisão Preventiva

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maranguape – Estado do Ceará Ação Penal Nº 01234 Requerente : Josivaldo Piccolo Fundamentação Jurídica: Art. 5º , LVII ,

Bruno Luna

Bruno Luna -

Modelo de petição fraude cooperativa

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ. Glória , vem por intermédio de seu advogado signatário, estabelecido na Rua Cesário, 431 Santo Elias – Mesquita, requerer

Apelação Estelionato

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA -ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Sott er strafen, sott er schone mass er Menschenmenschich sehe. Goethe (quer se tenha de punir, quer de absolver, é preciso

[Modelo] Habeas Corpus

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “A liberdade é a regra no Estado Democrático de Direito; a restrição à liberdade é a exceção, que deve ser

Breves considerações sobre a Interceptação Telefônica

O sigilo das comunicações telefônicas teve sua inviolabilidade prevista na Constituição federal de 1988, exceto em situações que envolvam investigações de crimes, porém, autorizadas pelo magistrado.

Reclamação trabalhista c/c Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Tício , boliviano, (estado civil), (profissão), portador dos documentos de números ___, residente em (endereço),

×