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Jusbrasil - Tópicos
29 de junho de 2017
Artigo 297 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Homem vai prestar serviços à comunidade por ter comprado carteira de motorista

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia apresentada no Processo n°0011352- 94.2013.8.01.0001, condenando, assim, A.S.de C. a prestar serviços à comunidade,

TRF-1ª – Diploma falso expedido por instituição particular é considerado documento público

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo réu contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que a condenou à pena de dois anos

TRF1 nega HC que pretendia revogar prisão de acusado de esquema em Paragominas/PA

A 3ª Turma do TRF1 negou habeas corpus com intuito de revogar a prisão preventiva decretada a um réu na investigação policial denominada “Operação Cupinzeiro” ao argumento de se garantir a ordem

DECISÃO: Diploma falso expedido por instituição particular é considerado documento público
DECISÃO: Diploma falso expedido por instituição particular é considerado documento público

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo réu contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que a condenou ...

DECISÃO: TRF1 nega habeas corpus que objetivava revogar prisão de acusado de esquema na Operação Cupinzeiro em Paragominas/PA

A 3ª Turma do TRF1 negou habeas corpus com intuito de revogar a prisão preventiva decretada a um réu na investigação policial denominada “Operação Cupinzeiro” ao argumento de se garantir a ordem

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

TRF1 nega habeas corpus que objetivava revogar prisão de acusado de esquema na Operação Cupinzeiro em Paragominas/PA

A 3ª Turma do TRF1 negou habeas corpus com intuito de revogar a prisão preventiva decretada a um réu na investigação policial denominada “Operação Cupinzeiro” ao argumento de se garantir a ordem

DECISÃO: Diploma falso expedido por instituição particular é considerado documento público

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo réu contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que a condenou à pena de dois anos

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Diploma falso expedido por instituição particular é considerado documento público

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo réu contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que a condenou à pena de dois anos

DECISÃO: Omissão em preenchimento de Ficha de Informações Confidenciais não excluiu candidato de nomeação para o cargo de Agente da Polícia Federal

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente

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