Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Artigo 296 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 94. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2018

, infringiu os incisos V , IX e XIII do artigo 241 , da Lei 10.261 /68, bem como o artigo 319 do Código Penal , ficando... do Código Penal ; A Conduta da indiciada configura em tese, Procedimento Irregular de Natureza Grave descrito no artigo 256..., que o indiciado Leonardo, em tese, cometeu o crime previsto no artigo...

Pg. 11. Judicial II - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2018

nas sanções do art. 29, 1º, inciso III e 4º, inciso I e art. 32, ambos da Lei 9605/98 e artigo 296, 1º, inciso III do Código... e publicado na Imprensa Oficial, comfundamento no artigo 365 e seus incisos do Código de Processo Penal e Súmula 366... denunciado em03/04/2017, como incurso nas sanções do art 33, caput, e i...

Pg. 30. Caderno Judicial - SJPA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/09/2018

DA SILVA pela prática do crime capitulado no art. artigo 296 , § 1º , III , do CP , c/c art. 71 do CP , absolvendo...º (antiga redação), todos do Código Penal . Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao MPF, no prazo... relacionado (s) Numeração única: 7746-05.2011.4.01.3900 7746-05.2011.4.01.3900 A...

Pg. 3927. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/09/2018

: APURAR RESP P PRATICA DE CRIME PREVISTO NOS ARTS 29, § 1º, III DA LEI 9605/ 98 C/C ART 296, § 1º DO CP INQUÉRITO... PREVISTO NO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL INQUÉRITO POLICIAL Inquérito Policial - Procedimentos Investigatórios - Processo...: APURAR RESP/POR POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 183 DA LEI 9.472/97 I...

Pg. 216. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 19/09/2018

Penal acima epigrafada, em 30.04.2018, por crime previsto no do art. 296 , inciso II e § 1º , inciso I , c/c... com as do art. 304 , mediante o falso do art. 298 , na forma do art. 70 , todos do Código Penal . CITA O e INTIMA O, com prazo... de quinze (15) dias, nos termos do artigo 361 , do Código de Processo Penal ,...

Pg. 145. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/09/2018

nos autos, pela prática, emtese, dos crimes previstos nos artigos 29 , 1º, inc. III, da Lei . 9.605 /98, e 296 1º, inc... explicar a origemdo passeriforme.Conforme artigo 21 do Código Penal , o desconhecimento da lei não justifica... descritas no art. 29 , 1o, inc. III, e art. 296 1o inc. III do Código Penal .Oferec...

Pg. 494. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/09/2018

296 , 1º, inciso I, do Código Penal e no artigo 29 , 1º, inciso III c/c 4º, inciso I, da Lei 9.605 /1998. Narra... e no artigo 29 , 1º, III c/c 4º, I, da Lei 9.605 /98, emconcurso material de condutas:Art. 296 - Falsificar..., do Código Penal . Comrelação ao delito previsto no artigo 29, 1º, III c/c 4º, I, da Le...

Pg. 495. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/09/2018

/c 4º, inciso I, da Lei 9.605/1998, comfundamento no artigo 386 , VII , do Código de Processo Penal .Após o trânsito... ABOLVER o réu GERSON RODRIGUES DOS SANTOS da prática do delito previsto no artigo 296 , 1º, inciso I, do Código Penal... no tipo do artigo 29, 1º, III c/c 4º, I, da Lei 9.605 /98.Veja-se que não...

Pg. 21. Caderno Judicial - SJBA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/09/2018

, nos autos da Ação Penal 2411351.2017.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal, por incursão nas penas do art. 296... (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A , do CPP , com a nova redação inserta pela Lei . 11.719 /2008... , § 1º , III , 299 (em continuidade delitiva), 288-A, e 328, em concurso ma...

Pg. 65. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/09/2018

dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes.... Diante do exposto, denuncio os referidos réus como incursos no artigo 155, § 4º, IV do Código Penal. E como não tenha(m... mínimo, como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, II e IV, c.c. art....

×