Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo Interno Cv : AGT 5485816-59.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇAO DE CONSTITUIÇAO DE SERVIDAO DE MINA - ANTECIPAÇAO DE TUTELA - PROVA DOCUMENTAL - AUTOTIZAÇAO - ÓRGAO COMPETENTE. A antecipação de tutela é medida adequada em ação de…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 5845332-34.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DE MANUTENÇAO DE POSSE - SERVIDAO MINERÁRIA - PREVENÇAO. Requerida proteção possessória de área específica de servidão minerária (área norte), que se mostra…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1928431 SP 2021/0082369-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1928431 - SP (2021/0082369-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Portaria n. 507 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o…

Alvará n. 3.111 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ALVARÁ Nº 3.111, DE 6 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP,…

Alvará n. 3.112 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ALVARÁ Nº 3.112, DE 6 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP,…

Alvará n. 3.113 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ALVARÁ Nº 3.113, DE 6 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP,…

Alvará n. 3.114 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ALVARÁ Nº 3.114, DE 6 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP,…

Alvará n. 3.115 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ALVARÁ Nº 3.115, DE 6 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP,…

Alvará n. 3.116 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ALVARÁ Nº 3.116, DE 6 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP,…