Código de Minas - Decreto Lei 227/67

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Andamento do Processo n. 0001834-67.2019.8.26.0650 - Expedição de Alvará Judicial - 28/02/2020 do TJSP

decorrentes da atividade de pesquisa de areia, nos termos do artigo 27, inciso VII, do Decreto-Lei 227/67, e, em caso...Andamento do Processo n. 0001834-67.2019.8.26.0650 - Expedição de Alvará …

Andamento do Processo n. 0003296-55.2011.8.19.0029 - 28/02/2020 do TJRJ

e fiscalização de atividades minerárias, nos moldes do Decreto-Lei 227 /67. Pois bem, expedida a intimação para o endereço...Andamento do Processo n. 0003296-55.2011.8.19.0029 - 28/02/2020 do TJRJ …

Andamento do Processo n. 0010322-31.2016.8.19.0029 - 28/02/2020 do TJRJ

pela concessão e fiscalização de atividades minerárias, nos moldes do Decreto-Lei 227 /67. Pois bem, expedida a intimação...Andamento do Processo n. 0010322-31.2016.8.19.0029 - 28/02/2020 do TJRJ …

Andamento do Processo n. 0010490-46.2010.8.19.0028 - 28/02/2020 do TJRJ

de atividades minerárias, nos moldes do Decreto-Lei 227 /67. Pois bem, expedida a intimação para o endereço fornecido pela...Andamento do Processo n. 0010490-46.2010.8.19.0028 - 28/02/2020 do TJRJ …

Página 1421 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Fevereiro de 2020

as servidões de solo e subsolo, instituídas no Código de Mineração, Decreto-lei n.º 227, de 28 de fevereiro de 1967, arts. 59.../0347042-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA (...) Ora, o decreto lei

Página 4044 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Fevereiro de 2020

, do Decreto-Lei 227 /67, e, em caso positivo, para estimar seus honorários. Com a apresentação da estimativa, cadastre...Pg. 4044. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de …

Página 61 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Fevereiro de 2020

da competência delegada pela Portaria SEI 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei 227/1967 e na Lei 13.575/2017... DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI

Página 716 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Fevereiro de 2020

de atividades minerárias, nos moldes do Decreto-Lei 227 /67. Pois bem, expedida a intimação para o endereço fornecido pela..., responsável pela concessão e fiscalização de atividades minerárias, …

Página 19 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Fevereiro de 2020

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/02/2020 PROC. E-10/005/5291/2019... uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 45 da Lei 3.239, de 02 …

Andamento do Processo n. 13870-03.2019.811.0055 - Alvará Judicial - 27/02/2020 do DJMT

do acordo deverão estar conforme os ditames do art. 27 do Decreto-Lei n. 227/1967, além de prova da propriedade do imóvel... do Decreto-Lei n. 227/1967, CONCLUSOS para nomeação de perito e demais …