Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Página 3304 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Junho de 2021

decorado; se houve déficit de informação à parte consumidora; se os itens de acabamento reclamados discrepam do que havia sido contratado; se tais fatos são aptos a causar danos morais; B) QUESTÕES…

TRF1 • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) • 0000798-24.2018.4.01.3505 • Órgão julgador Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/06/2021 Número: 0000798-24.2018.4.01.3505 Classe: AÇAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Última distribuição : 20/03/2018 Valor da…

Página 113 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

ALVARÁ Nº 4.311, DE 20 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria…

Página 114 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

4374/2021-810.472/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADOO SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e…

Página 112 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

Brás Braz da Silva - 866161/19 bs Incorporações Ltda - 866116/19, 866117/19, 866118/19 Caio Batista Seravalle Sousa - 866099/20 Ccoope de PEQ. Mineradores de Ouro e P.preciosas de N.bandeirantes e…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1761052 PR 2017/0161469-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1761052 - PR (2017/0161469-6) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por EDUARDO COSENTINO DA CUNHA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 3ª Turma do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1940784 RS 2021/0161046-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1940784 - RS (2021/0161046-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra acórdão prolatado, por maioria, pela 4ª …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927258 SP 2020/0326866-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1927258 - SP (2020/0326866-2) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Página 78 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2021

Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870304/18, 870305/18 Prime Mineração Ltda - 870512/19, 870511/19 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 Riccardo Lorenzzo Carvalho Teixeira Canrobert -…

Contrarrazões - Ação Multas e demais Sanções

19/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 8a Turma Órgão julgador: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Última distribuição : 30/07/2012 Valor da…