Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Página 102 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

artificialmente; marca Qualitá Esporte: embalagens de 510 ml, sem gás; marca Sabores da Orla: embalagens de 510 ml, gaseificada artificialmente; marca Water: embalagens de 510 ml e 1,5L, sem gás e…

Página 103 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

ALVARÁ Nº 4.282, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria…

Página 89 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

. Levantamento de informações do sujeito passivo previamente selecionado . Comunicação ao sujeito passivo 3 1 . Recebimento do ofício e entrega da documentação por parte do minerador 30 . Análise e…

Página 5495 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Junho de 2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MINERAÇÃO. ALVARÁ JUDICIAL DE PESQUISA MINERAL. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NÃO OBSERVADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO…

Página 5496 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057104- 50.2018.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA…

Página 5498 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Junho de 2021

O acórdão recorrido possui a seguinte ementa, in verbis: “APELAÇÃO CÍVEL. MINERAÇÃO. ALVARÁ JUDICIAL DE PESQUISA MINERAL. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS…

Página 5500 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Junho de 2021

Outrossim, ad argumentandum tantum, reitera-se os argumentos despendidos no acórdão ora combatido: “(…) Em proêmio, cumpre esclarecer que o procedimento de jurisdição voluntária processado no âmbito…

Página 232 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17657/2021/DIFAMSP/ANM 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17659/2021/DIFAMSP/ANM…

Página 233 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

4145/2021-860.544/2021-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-4144/2021-860.543/2021-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-4143/2021-860.541/2021-FABRICIO VALERIANO RODRIGUES COSTA-4142/2021-860.535/2021-TELMO NAMEN…

Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DESPACHO Relação nº 204/2021 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 343/2021, publicada no DOU em…