Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1761052 PR 2017/0161469-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1761052 - PR (2017/0161469-6) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por EDUARDO COSENTINO DA CUNHA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 3ª Turma do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1940784 RS 2021/0161046-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1940784 - RS (2021/0161046-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra acórdão prolatado, por maioria, pela 4ª …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927258 SP 2020/0326866-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1927258 - SP (2020/0326866-2) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1942028 RS 2021/0169652-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1942028 - RS (2021/0169652-8) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Turma do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1615771 MG 2016/0192298-3

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MEIO AMBIENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. PRETENSÃO DA REDUÇÃO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DA OUTORGA DA CONCESSÃO DA LAVRA, OBJETO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1899422 SP 2020/0262096-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1899422 - SP (2020/0262096-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por FABIANO RODRIGUES FERREIRA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela Turma …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0002322-63.2012.8.26.0263 SP 0002322-63.2012.8.26.0263

SERVIDÃO MINERÁRIA. Lavra de areia em leito de represa. Utilização do imóvel dos réus para acesso aos equipamentos de lavra. Servidão prevista no art. 59 do Código de Minas. Sentença que acolheu o …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024350-80.2021.4.04.0000 5024350-80.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento em que formula, a parte agravante, o seguinte pedido: a) liminarmente, inaudita altera parte, presentes os requisitos autorizadores, a concessão de tutela de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1006478-08.2017.8.26.0100 SP 1006478-08.2017.8.26.0100

INDENIZAÇÃO – Propositura da ação com a pretensão de obter direito de ressarcimento a título de alugueis da parte ideal dos imóveis indicados na inicial, os quais são de propriedade em regime de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1497063 PE 2014/0309917-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1497063 - PE (2014/0309917-9) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO, contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 3ª Turma do Tribunal Regional …