Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Ação Civil Pública com Pedido Liminar

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRF DA 2ª REGIÃO NA COMARCA DE DEVASTAÇÃO/ES. URGENTE! ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS PESCADORES DE DEVASTAÇÃO…

cessão de direitos em retribuição a prestação de serviços

CESSÃO DE DIREITOS EM RETRIBUIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado ...........................(denominação da firma cedente), com sede à Rua…

Cessão De Direitos Em Retribuição A Prestação De Serviços

CESSÃO DE DIREITOS EM RETRIBUIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado ...........................(denominação da firma cedente), com sede à Rua…

Modelo De Contrato De Trabalho Entre Duas Empresas Genérico

CONTRATO DE TRABALHO ENTRE DUAS EMPRESAS GENÉRICO Pelo presente instrumento particular, de um lado empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato…
há 2 anos

Julgados tjpa

Função social da propriedade + direito à moradia (05/05/2014 até 05/05/2019) 1- TJ-PA - Agravo de Instrumento AI 00657558220158140000 BELÉM (TJ-PA) Jurisprudência•Data de publicação: 17/09/2015…

(Modelo) Ação Civil Pública com pedido liminar - caso prático faculdade - Constitucional.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARIANA/MG. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE ARTESÃO E MODERADORES ATINGIDOS PELO DESASTRE DE MARIANA organização não…
Isaac Menezes, Estudante de Direito
há 4 anos

Ação Civil Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE TAL COMARCA – ESTADO _____. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL C/C PEDIDO DE LIMINAR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ , por meio…

[Modelo] Novo CPC - Contestação à Ação Cautelar Inominada Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA ... ª TURMA RECURSAL DO TRT 21ª- RIO GRANDE DO NORTE. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº AUTOR: ....... RÉU: ....... AUTOR .... , já…