A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/rmc/dsc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. PROLAÇAO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA…
Artigo 22 Lc nº 1.080 de 17 de Dezembro de 2008 de São Paulo
Lc nº 1.080 de 17 de Dezembro de 2008
Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas.
Artigo 22 - Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe.
Petição - TJSP - Ação Gratificações de Atividade - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE TAUBATÉ. PROCESSO N°. REQUERENTE: REQUERIDO: A , pela Procuradora que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vêm,…
Página 75 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Junho de 2022
VIGÊNCIA, DISPOSITIVO LEGAL, REF., GRAU: 01/10/2008, artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1080/2008, 1, A; 01/11/2009, artigo 22 a 27, da L.C. 1.080/2008, 1, B; 01/11/2010, artigo 13, da L.C.
Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível
Excelentíssimos Senhores Doutores Desembargadores da 4a Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Es- tado de São Paulo. Autos n° A embargante, já devidamente qualificada e por meio…
Página 76 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 2022
os despachos de 1-11-2012 e 4-4-2018, publicados no D.O.E de 2-11-2012 e 5-4-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº…
Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2022
São Paulo Previdência Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos Gerência de Pensão Apostilas do Diretor de 02/06/2022 Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos…
Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2022
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-06-2022 TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela…
Página 10 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2022
8ª REGIÃO - LESTE 5 ORLANDO LOURENCAO FILHO(20)-RG 12150415-/SP-EE JOAO VIEIRA DE ALMEIDA-SAO PAULO-D.E LESTE 5, Cargo criado por Lei Complementar nº: 1144 de 12/07/2011; RONALDO RUGIERI DA…
Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2022
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 24-05-2022. Concedendo, nos termos do artigo 129 da…
Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA. PROCESSO N°. REQUERENTE: REQUERIDO: A , pela Procuradora que esta subscreve,…