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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Artigo 45 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Art. 45 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 45. (Vetado) .

Pg. 87. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 19/10/2017

RELATOR - DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA 1º MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO 2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA APELANTE - FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL –

Andamento do Processo n. 0001111-58.2017.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/09/2017 do TJSP

Processo 0001111-58.2017.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - COTIA COMERCIO DE LIVROS E INF - Vistos.Relatório dispensado, nos termos

Pg. 2498. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/09/2017

constante do item 1, bem como junte certidão que comprove a ausência de inventário em nome do réu Quirino, mediante pesquisa no Distribuidor na comarca em que ocorrido o óbito, bem como junto ao

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 5001554020128240079 Videira 0500155-40.2012.8.24.0079

Embargos de Declaração n. 0500155-40.2012.8.24.0079/50000 Relator: Desembargador Stanley Braga EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. REDISCUSSAO DA

Pg. 2017. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/05/2017

Processo 0047729-23.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Vivent Incorporadora e Construtora Ltda - Bruno Santos Torraque - Trata-se de ação de cobrança que move Vivent Incorporadora

Pg. 1249. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/05/2017

e das prestações, apenas para conferir ares de autonomia entre eles.Ora, cuidando-se de coleção de livros didáticos que não dispensavam os correlatos serviços educacionais, porquanto não se trata de

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1058112 RS 2017/0035918-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.058.112 - RS (2017/0035918-5) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS LTDA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S) - RS028992 THIAGO FERRARINI FABIAN - RS086944 AGRAVADO : PIERINA TURCHETO LIZOT ADVOGADO :...

Andamento do Processo n. 2017/0035918-5 - Agravo / Recurso Especial - 10/04/2017 do STJ

(2558) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.058.112 - RS (2017/0035918-5) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS LTDA ADVOGADOS : PAULO

Pg. 3314. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/04/2017

Tenho entendimento firmado no sentido de que a cláusula contratual que prevê a majoração da mensalidade exclusivamente em razão da mudança de faixa etária promove profundo desequilíbrio contratual,

Inteiro Teor. Apelação: APL 8390937020138120001 MS 0839093-70.2013.8.12.0001

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul Tribunal de Justiça Gabinete do Desembargador Alexandre Bastos . Apelação Nº 0839093-70.2013.8.12.0001 Apelantes : MRV Prime Citylife Incorporações

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