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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 43 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
repetição de indébito

DE SUA EMPRESA, PREVENINDO SEMPRE A OCORRÊNCIA DE DANOS AO CONSUMIDOR (ARTIGO 6º, VI, DA LEI 8.078/90). 2. SE, EM EVIDENTE... aos artigos 7º e 43 do Código de Defesa do Consumidor. Em resumo, tanto a empresa de fachada, que possui inclusive... de responsabilidade prevista no § 3º, II, do artigo 14, da Lei n.º 8.078/90...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais C/C Cancelamento de Débito Expedido

EXMO (A). SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELO HORIZONTE – MG. URGENTE LIMINAR NOME COMPLETO , brasileira, Solteira, portador da carteira de identidade MG. ------,

Inicial – Indenização por Danos Morais – Falha no Débito Automático – Serasa.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 33º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, filosofo, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº e RG nº, residente e domiciliado na

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS    MARIA

Rayssa Lóren

Rayssa Lóren -

[Modelo] Contra Razões

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXX, ESTADO DO XXXXXX. PROCESSO N° XXXXXXXXXXXXXX CONTRA-RAZÕES XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em

Petronio Mendes

Petronio Mendes -

Ação Declaratória de Inexistência de Débito Com Tutela Antecipada

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84 DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. PRIORIDADE PROCESSUAL – ART. 1.048 CPC E

Modelo de inicial de negativação indevida

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ESTADO DE____. TUTELA DE URGÊNCIA XXXXXX, brasileiro, estado civil, pro, profissão, pessoa física

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