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21 de outubro de 2018
Artigo 42 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Pg. 49. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

se a Autora, ora Apelante, comprovou o preenchimento dos requisitos previstos no art. 1.238 do Código Civil de 2002, quais sejam... subjetivo, consistente na intenção de se tornar dono da coisa. 5. Aduz o parágrafo único do art. 1.198 do Código Civil... indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42, do CDC. ...

Pg. 83. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

por seus próprios e jurídicos fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão conforme dispõe o art. 46, da Lei ... fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão conforme dispõe o art. 46, da Lei 9.099/95.Com base no art.55... de julgamento servindo de acórdão conforme dispõe o art. 46, da L...

Pg. 92. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099/95." "Acordam os componentes... do recorrente consumidor quanto a repetição do indébito, em face do previsto no art. 14 e art. 42, parágrafo único, do CDC... fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, tudo n...

Pg. 93. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

Pg. 93. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018 do art. 46 da Lei 9.099/95."" Acordam os componentes... de acórdão a súmula do julgamento, tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099/95." " ACORDAM os Excelentíssimos Juízes... do art. 46 da Lei 9.099/95."" ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito...

Pg. 109. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

de acórdão a súmula do julgamento, tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099/95.""Acordam os componentes da 2ª Turma Recursal... seja mantida pelos seus próprios fundamentos, na forma do art. 46, da Lei 9.099/95.""Acordam os componentes da 2ª Turma... de que a sentença seja reformada para assegurar os direitos do re...

Pg. 524. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, 14 e 42 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, julgo procedente... decorrente de ato ilícito (art. 42 do CDC); c- Condenar o requerido a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais... 12714) Réu: BANCO BRADESCO S.A Advogado(s): Pelo exposto, com fundamen...

Pg. 49. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/10/2018

se a Autora, ora Apelante, comprovou o preenchimento dos requisitos previstos no art. 1.238 do Código Civil de 2002... subjetivo, consistente na intenção de se tornar dono da coisa. 5. Aduz o parágrafo único do art. 1.198 do Código Civil... descontados indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 , do CDC ....

Pg. 83. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/10/2018

por seus próprios e jurídicos fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão conforme dispõe o art. 46, da Lei ... fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão conforme dispõe o art. 46, da Lei 9.099/95.Com base no art.55... de julgamento servindo de acórdão conforme dispõe o art. 46, da L...

Pg. 92. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/10/2018

fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099/95." "Acordam os componentes... do recorrente consumidor quanto a repetição do indébito, em face do previsto no art. 14 e art. 42, parágrafo único, do CDC... fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, tudo n...

Pg. 93. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/10/2018

Pg. 93. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/10/2018 do art. 46 da Lei 9.099 /95."" Acordam... de acórdão a súmula do julgamento, tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099 /95." " ACORDAM os Excelentíssimos Juízes..., tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099 /95."" ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Dire...

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