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16 de agosto de 2017
Artigo 2 Lc nº 959 de 13 de Setembro de 2004 de São Paulo

Art. 2 Lc 959/04, São Paulo

Lc nº 959 de 13 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas

Artigo 2º  - Os valores dos vencimentos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, em decorrência da reestruturação de que trata o artigo 1º, ficam fixados na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.

Pg. 2825. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/07/2017

, transcrevo, ainda, o anexo a que se refere o mencionado art. 2º:”ANEXO a que se refere o artigo 2º da Lei Complementar 959... Complementar Estadual 959/04 (não se tratou de aumento, mas sim de estabelecimento de novos padrões autônomos..., de 13 de setembro de 2004 - Denominação do Cargo Valor mensal: Agente de...

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017

ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve: Artigo 1° - Declarar a criação... inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio..., constante na Ata 16/2017, às fls. 133/135, autorizo com fu...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10471633820168260053 SP 1047163-38.2016.8.26.0053

959 , de 13 de setembro de 2004, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar 1.153 , de 25 de outubro de 2011; V... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo da Lei Complementar 898 , de 13 de julho de 2001, alterado pelo artigo 2º... PODER JUDICIÁRIO São Paulo Complementar 898, de 13 de julho de 2001...

Inteiro Teor. Apelação: APL 278779620138260053 SP 0027877-96.2013.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000226621 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0027877-96.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que

Inteiro Teor. Apelação: APL 10138161420168260053 SP 1013816-14.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000226576 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 1013816-14.2016.8.26.0053, da Comarca

Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/03/2017

tantes e posteriores beneficiários da ata de registro de preços façam a previsão de fornecimento no período, calculando os preços e riscos em relação ao período de fornecimento, ademais, conforme

Inteiro Teor. Apelação: APL 10322517020158260053 SP 1032251-70.2015.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000109726 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1032251-70.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que

Andamento do Processo n. 1024414-70.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - 02/02/2017 do TJSP

Processo 1024414-70.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Ivan Ambrosi Bispo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.IVAN AMBROSI BISPO qualificado nos autos

Pg. 1170. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/02/2017

do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB

Andamento do Processo n. 1018215-32.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - 27/01/2017 do TJSP

Processo 1018215-32.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto José da Silva Julião - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.GILBERTO JOSÉ DA SILVA

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