Intimação - Agravo De Instrumento - 0034608-66.2024.8.16.0000 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0034608-66.2024.8.16.0000 POLO ATIVO ERICK NELSON DE OLIVEIRA COSTA POLO PASSIVO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) PAULO ROBERTO…

Página 11941 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Março de 2024

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. XXXXX-29.2023.8.05.0274 Órgão…
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Publicação do processo nº 8017141-29.2023.8.05.0274 - Disponibilizado em 25/03/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8017141-29.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória…

Decreto n. 11.958 - 22/03/2024 do DOU

DECRETO Nº 11.958, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da…

Decreto n. 11.959 - 22/03/2024 do DOU

DECRETO Nº 11.959, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Cria a Reserva Extrativista Filhos do Mangue, localizada nos Municípios de Primavera e Quatipuru, Estado do Pará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da…

Intimação do processo N. 00067141820124036181 - 19/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0006714-18.2012.4.03.6181 POLO ATIVO MICHEL NEVES WINTER ADVOGADO(A/S) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA | 26713/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 PODER…

Página 52 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Março de 2024

20. Lei de Locações 21. Lei Geral de Proteção de Dados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Fontes constitucionais do Processo Civil. Teoria geral do processo. 2. Atos processuais: formas, tempo, prazos,…
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Publicação do processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000 - Disponibilizado em 13/03/2024 - DJSP

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 13º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2024 O…

Página 30 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Março de 2024

DIREITO PENAL 1. Da Aplicação da Lei Penal (art. 1º ao 12 do Código Penal). 2. Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal). 3. Da Imputabilidade Penal (art. 26 ao 28 do Código Penal). 4. Do Concurso de…
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Publicação do processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000 - Disponibilizado em 12/03/2024 - DJSP

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 13º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2024 O…