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16 de janeiro de 2019
Artigo 110 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 110 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 110. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.

Pg. 54. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/11/2018

. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso -Lei 4737 de 15/07/65 Art. 110. 15. O eleitor deverá...-ESTRUTURA URBANA Supervisão Técnica de Limpeza Pública Conforme Lei 10.365/87, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15... Nos termos da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Artigos 51 ao 55, ficam convo...

Pg. 54. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/11/2018

de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso -Lei 4737 de 15/07/65 Art. 110. 15. O eleitor deverá apresentar...-ESTRUTURA URBANA Supervisão Técnica de Limpeza Pública Conforme Lei 10.365/87, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto... da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Artigos 51 ao 55, ficam convo...

Andamento do Processo n. 0602949-17.2018.6.07.0000 - 14/11/2018 do TRE-DF

o Código Eleitoral poderia ser alterado. O Código Eleitoral brasileiro foi promulgado pela Lei Ordinária 4.737/1965... partidário do art. 107”, constante do inc. I do art. 109 do Código Eleitoral (com redação dada pela Lei 13.165/2015... a aplicação da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 –Novo Código de Proces...

Andamento do Processo n. 0008966-58.2014.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 14/11/2018 do TJSP

- Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelo Silva do Nascimento , PROCESSO 0008966... Paulo, Dr(a). Nicole de Almeida Campos Leite Colombini , na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital... em 07/11/1983, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Leonor M...

Pg. 1508. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018

, da Lei 9.099/95.Após, verificada a existência de objetos apreendidos nos autos e tomadas as providências... edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S... ministerial.Pelo exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da beneficiária Ana Paula Luiz d...

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF de 14/11/2018

, deverá ser eleito o candidato mais idoso (Código Eleitoral, art. 110)." (Grifou-se). Assim, a Comissão de Apuração opina... pelo cálculo do quociente partidário do art. 107”, constante do inc. I do art. 109 do Código Eleitoral (com redação dada pela Lei... político ou coligação for contemplado deverá obedecer àordem ...

Andamento do Processo n. 0008966-58.2014.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 12/11/2018 do TJSP

- Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelo Silva do Nascimento, PROCESSO 0008966..., Dr(a). Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem.../11/1983, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Leonor Martelli ...

Pg. 1713. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

, da Lei 9.099/95.Após, verificada a existência de objetos apreendidos nos autos e tomadas as providências... edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S... ministerial.Pelo exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da beneficiária Ana Paula Luiz d...

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 09/11/2018

( Código Eleitoral , art. 110 ). Assim, analisando-se os autos do processo AE 0602033-96.2018.6.10.0000, que cuida Apuração... mínima ( Código Eleitoral , art. 109 , inciso I ); III - deverá ser repetida a operação para a distribuição de cada... uma das vagas ( Código Eleitoral , art. 109 , inciso II ); IV - quando nã...

Andamento do Processo n. 0602065-04.2018.6.10.0000 - 08/11/2018 do TRE-MA

I do art. 109 do Código Eleitoral , mantendo-se, nesta parte, o critério de cálculo vigente antes da edição da Lei n.º.... Sua argumentação se baseia nos arts. 108 e 109 do Código Eleitoral , com a redação dada pela Lei n.º 13.165 /2015 que foi.... Aplicação do art. 200 , § 1º do Código Eleitoral . Agravo improvido. (...

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