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17 de agosto de 2018
Artigo 110 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 110 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 110. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 08/08/2018

de 7 de junho de 2017, o benefício previsto no §1° e alínea b) do §2° do art. 110 da Lei 6.880, por ter sido julgado..., o benefício previsto no §1° e alínea a) do §2° do art. 110 da Lei 6.880, por ter sido julgado "Incapaz...° do art. 110 da Lei 6.880, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o servi...

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 28/07/2018

, o voto será anulado. 14. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso - Lei 4737 de 15/07/65 Art... DE PAZ DA PREFEITURA REGIONAL SÃO MATEUS. Nos termos da Lei 14.887 de 15 de Janeiro de 2009, Artigos 51 ao 55 , ficam... /93 e alterações posteriores combinadas com o artigo 6º da Lei Municipal 13...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 12/07/2018

, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso - Lei 4737 de 15/07/65 Art. 110. 15. O eleitor deverá apresentar, no... DE 2018 A 2020, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. Nos termos da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Artigos 51 ao 55... E 15 DA LEI 15442/11 E ARTIGO 1 DA LEI 15733/13 E DE ACORDO COM A MANIF...

Pg. 7. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018

de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso - Lei 4737 de 15/07/65 Art. 110. 15. O eleitor deverá apresentar, no... nos autos do Processo Administrativo 2018.0.043.099-6, e com fundamento no par. único, inciso III, art. 180 da Lei 8.989..., e com fundamento no par. único, inciso III, art. 180 da Lei 8.9...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/07/2018

) candidatos, o voto será anulado. 14. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso - Lei 4737 de 15/07/65... Art. 110. 15. O eleitor deverá apresentar no momento da eleição o documento de identificação com foto e comprovante... E DOS SERVIÇO S CONTRATADOS PELA SPJT RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018, ...

Pg. 48. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/07/2018

, o voto será anulado. 14. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso - Lei 4737 de 15/07/65 Art... E DOS SERVIÇO S CONTRATADOS PELA SPJT RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 116 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO... de Escritório Diversos 4.106,54 59192 G Cotação Elet. 08/18 - Lâmpad...

Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 20/06/2018

II ao partido político ou à coligação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima (Código Eleitoral, art.

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/06/2018

CANCELAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 20/PR-BT/2018 – PROCESSO Nº 6031.2018/0000213-6, publicado no Diario Oficial 13/03/2018, referente a Praça Desembargador Percival de Oliveira , da Empresa

Pg. 6. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/06/2018

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-111 PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/PE 2018-0.061.494-9 EMPORIO

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/05/2018

de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso - Lei 4737 de 15/07/65 Art. 110. 14. O eleitor deverá apresentar no... CANCELARCOM BASE NA LEI 13.558/03, ART 11 PARAG 2 E 4 OS AMS 07.067.511...-0.104.629-2 ESCUDERO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO SC LTDA INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N 52....

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