Julio Martins, Advogado
há 14 dias

Sou solteira, sem filhos, pais já falecidos mas tenho vários irmãos e pretendo beneficiar apenas um deles em Testamento. É possível?

O TESTAMENTO é um instrumento destinado a conter as disposições de vontade do "testador" para que produzam efeitos posteriormente à sua morte. Não somente questões patrimoniais podem ser dispostas em…
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Das Relações de Parentesco

1 O VÍNCULO DE PARENTESCO: LINHAS E GRAUS Vínculo de parentesco estabelece-se por linhas: reta e colateral, e a contagem faz-se por graus. Parentes em linha reta são as pessoas que descendem umas das…
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Hainer Ribeiro, Bacharel em Direito
há 6 meses

A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório

1. INTRODUÇÃO O panorama contemporâneo, marcado por rápidas transformações sociais, impõe um olhar atento aos regramentos jurídicos incidentes sobre a família, sobretudo no que tange ao Direito…
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Simone Balbo, Bacharel em Direito
há 6 meses

Planejamento Patrimonial

1 INTRODUÇÃO Tratar de sucessão em vida é um tema que em muitos ciclos familiares pode ser constrangedor ou considerado um ato insensível. Ocorre que o direito sucessório, que regula a transmissão…
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Julio Martins, Advogado
há 7 meses

E se o Testamento deixado pelo falecido for Particular? Mesmo assim cabe Inventário Extrajudicial?

ORIGINALMENTE a Lei 11.441/2007 que autorizou no Brasil a realização do Inventário Extrajudicial (em Cartório, sem necessidade de processo judicial) foi desenhada com algumas restrições, dentre elas…
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Joelington Gomes, Bacharel em Direito
há 8 meses

Sucessão Hereditária

1 DESCRIÇÃO DO CASO Carmem e Antônio são casados há 25 anos. E mesmo após um episódio de violência entre o casal em que Carmem atirou no marido, que prestou socorro ao marido, se entregou as…
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Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório O planejamento é um conjunto estratégico que visa a passagem de bens de uma pessoa a sus herdeiros. Quando se opta por um alternativa planejada retira-se a necessidade de um…
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A Herança e sua Administração

A herança é composta de uma universalidade de bens, o patrimônio ativo e passivo deixado pelo falecido que será transmitido para seus herdeiros. Amorim e Oliveira (2006, p.31) afirmam a respeito do…
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Testamento: Breves considerações

A herança é transmitida aos herdeiros quando é aberta a sucessão , a qual ocorre com a morte do de cujus. A sucessão pode ser legitima, quando se dá por lei; ou testamentária, quando por disposição…
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Planejamento Sucessório

Ao reconhecermos a morte como um evento concreto, real e de uma iminência imprevisível somos impelidos a planejar o futuro dos que nos sucedem nos mais diversos campos, entre eles talvez o assunto…
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