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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Artigo 208 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 550. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/07/2018

/07/2017 teria cometido infração de trânsito, gerando o AIT H151521-1, por violação ao artigo 208 do Código de Trânsito... artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, convolando-se em definitiva a tutela provisória concedida..., o processo será extinto, na forma do Artigo 485, III, do Código de Processo Civil/20...

Pg. 2035. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/07/2018

por infrações ao artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro, cometidas na utilização do veículo mencionado pelo Requerido... da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.485, inciso VIII, do Código de Processo... - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. ...

Pg. 2865. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2018

DA EMPRESA ITAJAÍ AO ULTRAPASSAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO. INFRINGÊNCIA AO ART. 208 DO CTB . RECONHECIDA A CULPA EXCLUSIVA... DA SEGURADORA. DENUNCIADA QUE PRETENDE A APLICAÇÃO DO ART. 18, ‘D’ E ‘F’, DA LEI 6.024 /74, A PARTIR DA DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO... MOMENTÂNEA EM RELAÇÃO AOS JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MON...

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TRT-8 -

Pg. 1603. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 28/06/2018

suspenso nos dias 06 e 07 de abril de 2016 por infringir em duas ocasiões o disposto no artigo 208 da Lei . 9.503/1997..., dos quais verifica-se a ocorrência, a 20.10.2017 e a 29.10.2017, de infrações gravíssimas tipificadas no artigo 208 da Lei .... 9.503/1997 consistente no avanço de sinal vermelho em semáforo; ...

Pg. 1620. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2018

-se a parte autora e foi ouvida uma testemunha (pp. 67/68). Dispensado, no mais, o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei... de semáforo é considerada infração gravíssima, nos termos do art. 208 do CTB e presentes os pressupostos da responsabilidade...: 23/05/2017) RESPONSABILIDADE CIVIL - Acidente de trânsito - Col...

Pg. 3966. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 25/06/2018

procedimentos consistem em infrações severas previstas na Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, puníveis... danos às reclamadas e a terceiro. Ressalto que o artigo 208, do Código de Trânsito Brasileiro, dispõe que constitui...: "RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA - MOTORISTA DE TRANSPORTE COLET...

Pg. 3975. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 25/06/2018

, qual seja a segurança pública. Tais procedimentos consistem em infrações severas previstas na Lei 9.503/97, que instituiu o Código... de legislação de trânsito e provocou sérios danos às reclamadas e a terceiro. Ressalto que o artigo 208, do Código de Trânsito... AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - MAU PROCEDIMENTO...

Pg. 3984. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 25/06/2018

previstas na Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, puníveis com multa e pontos na carteira.... Ressalto que o artigo 208, do Código de Trânsito Brasileiro, dispõe que constitui infração gravíssima avançar o sinal... - MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO - DESRESPEITO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASIL...

Pg. 563. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/06/2018

MÃOS AO INFRATOR. DA MESMA FORMA, AS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS POREDITAL, SEJA EMFACE DA AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO - CONSTADA POR TRÊS VEZES -, SEJA EMFACE DA NÃO RETIRADA DA CORRESPONDÊNCIA NO POSTO

Pg. 2563. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/06/2018

tipificada no art. 208 do CTB, ou seja, “avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória”, aduzindo... Botelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei...: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 d...

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