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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2018
Artigo 208 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 257. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 22/02/2018

veículo na via transversal, infringindo a norma contida no art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro e causando prejuízo... da carga dinâmica das provas, regrado particularmente pelo art. 373 do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora... no trânsito e não observou a preferência de passagem, como determina os ...

Pg. 2515. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/02/2018

. INOBSERVÂNCIAAO SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO DESFAVORÁVEL (ART. 208 DO CTB). INTERCEPTAÇÃO DE MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM SENTIDO... MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI 6.024/74, DEVE SER APRECIADA OPORTUNAMENTE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução ...

Pg. 2427. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/02/2018

caracteriza infração prevista no art. 208 do CTB . SINALIZAÇÃO HORIZONTAL A sinalização horizontal tem a finalidade... utilizado quando se deseja reforçar ou alterar a regra geral de direito de passagem prevista no art. 29, inciso III... Goiânia – GO: Rua C – 167 Qd. 588 Lt. 09 . 26 – Setor Nova Suíça – CEP 74280-19...

Pg. 398. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/02/2018

em 25/01/2010, tudo de acordo com o Artigo 148 § 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Sustentou que após o cumprimento... com a renovação em razão de ter cometido uma infração de natureza gravíssima (Artigo 208 do CTB) durante o período que possuía.... Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justi...

Pg. 399. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/02/2018

, em razão existência de infração de natureza gravíssima (Artigo 208 do CTB ). Com efeito em que pese a parte autora ter... diária. Tutela deferida em id 3770830. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA apresentou defesa... dos pedidos iniciais. Às fls. 89/97 consta informações prestadas pelas autor...

Pg. 400. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/02/2018

sua permissão para dirigir em 25/01/2010, tudo de acordo com o Artigo 148 § 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Sustentou que após... proceder com a renovação em razão de ter cometido uma infração de natureza gravíssima (Artigo 208 do CTB) durante o período... os pedidos iniciais, determinando ao Departamento Estadua...

Pg. 401. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/02/2018

existência de infração de natureza gravíssima (Artigo 208 do CTB). Com efeito em que pese a parte autora ter cometido alguma... Estadual de trânsito em sua peça de bloqueio. Assim, em que pese as alegações do órgão de trânsito deste Estado, entendo...: MANDADO DE SEGURANÇA - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PROVISÓRIA...

Pg. 1332. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/02/2018

sobre pretensão indenizatória assentada numa eventual responsabilidade civil subjetiva do Demandado, ex vi do Art. 927 da Lei... qual, a conduta do Réu se contextualiza no disposto no Art. 208 do CTB.Diante dessa conjuntura fática, impõe....Danos MateriaisImportante salientar, de logo, o que prevê o Código Civil ao tr...

Pg. 105. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/02/2018

, FORAMCONSIDERADOS AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC/15, OS AUTORES FORAMAUTUADOS PELA INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 208... EMSEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSIDERANDO A EXPRESSA PREVISÃO LEGAL CONTIDA NOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 12.153... DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSIDERANDO A EXPRESSA PREVISÃO LEGAL CO...

Pg. 5976. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/02/2018

legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação; (b) arts. 208, §§ 2º e 3º, 281 e 282, todos do Código... de Transito Brasileiro, bem como a Portaria 59/07 do DENATRAN, aduzindo, em síntese, que o Acórdão recorrido está dotado... com indenização por danos morais — Auto de Infração de Trânsito lavrado, em 27...

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