Gabriela Oliveira, Advogado
há 10 meses

Fiz um testamento, mas mudei de ideia, o que fazer?

O testador tem o direito de revogar/cancelar ou alterar seu testamento a qualquer momento enquanto estiver vivo e plenamente capaz (art. 1.858 CC). Então se o testador fez o testamento público, no…
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Os Diversos Tipos de Planejamento Patrimonial e Sucessório no Brasil: uma análise para identificar a estratégia adequada ao caso concreto

RESUMO : O presente artigo pretende analisar as diversas possibilidades de realizar planejamentos patrimoniais e sucessórios que são aplicáveis a cada caso concreto, bem como elencar os diversos…
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Felipe Oscar, Advogado
ano passado

Requisitos do Testamento de acordo com o Código Civil

O testamento é um instrumento jurídico pelo qual uma pessoa manifesta sua vontade quanto à disposição de seus bens após o falecimento. É uma ferramenta importante para garantir que os desejos do…
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Testamento: Breves considerações

A herança é transmitida aos herdeiros quando é aberta a sucessão , a qual ocorre com a morte do de cujus. A sucessão pode ser legitima, quando se dá por lei; ou testamentária, quando por disposição…
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As hipóteses de uma sucessão testamentária bem sucedida

A princípio o conceito básico da sucessão testamentária acontece por manifestação de última vontade, que o inter vivo redige através de um documento ou codicilo as suas vontades, e assim sejam…
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Testamentos, Codicilos e Herança Jacente

TESTAMENTOS E CODICILOS Uma análise da doutrina e jurisprudência do Estado mostra que a questão a ser tratada por este breve estudo, o procedimento especial para testamentos e estatutos, nunca foi…
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há 3 anos

O Direito Sucessório e o Testamento

O direito sucessório nasce da família + propriedade, a abertura ocorre com a morte, seja ela natural, onde cessa as atividades neurais e a personalidade( morte cerebral) ou presumida quando abre a…
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Julio Martins, Advogado
há 3 anos

Um Testamento Particular pode anular um Testamento Público, elaborado por Tabelião?

A doutrina não vacila: o TESTAMENTO tem como característica marcante sua REVOGABILIDADE, a qualquer tempo, nos termos do art. 1.858 do CCB , que assevera: "Art. 1.858 . O testamento é ato…
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A Herança no Ordenamento Jurídico

A HERANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO Jean Carlos Nogueira Coimbra [1] Francisco Tiago Silva da Costa [2] Resumo: O objetivo em pauta é considerar a posição atual da legislação nacional e as propostas…
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É possível o reconhecimento de filho em testamento?

A resposta é SIM, engana-se quem pensa que o testamento é somente um instrumento para dispor dos bens patrimoniais, é possível utilizá-lo para o reconhecimento de filhos e outras disposições que…
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