Página 911 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Junho de 2024

e a via escolhida adequada. No mérito, a pretensão da parte autora merece parcial acolhimento. DA UNIÃO ESTÁVEL Os litigantes pactuaram escritura pública de união estável, juntada às fls. 12/13,…
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Página 2379 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

valor de R$ 106,08. - ADV: MARCOS VALÉRIO DE SOUZA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-76.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Ximenes - Dia Supermercado…
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Página 856 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Maio de 2024

de maior solenidade para abertura e registro do testamento. Diante da desnecessidade de intimação dos demais herdeiros, indefiro o pedido de evento n. 18. É sabido que o testamento é o ato…
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Página 4740 da Suplemento - Seção III, 2ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Maio de 2024

de maior solenidade para abertura e registro do testamento. Diante da desnecessidade de intimação dos demais herdeiros, indefiro o pedido de evento n. 18. É sabido que o testamento é o ato…
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Página 11466 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2024

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2586821 - SP (2024/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R M J AGRAVANTE : R M - ESPÓLIO REPR. POR : J M G M - INVENTARIANTE ADVOGADOS : BRUNA…
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Página 20829 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 26 de Março de 2024

Assim, o Parquet solicitou a designação de audiência com o fito de proceder à oitiva das alusivas testemunhas acerca do pedido de registro judicial do testamento particular em questão, notadamente…
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Página 855 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Março de 2024

VOTO Como relatado, trata-se de recurso de apelação cível (mov. 124) interposto por Carlos Alberto Gebrim e Janete Gebrim Beze, objetivando a reforma da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito…
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Página 6870 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Março de 2024

coincidentemente, na fase da vida em que ela tinha 91 anos, com a capacidade física e mental já reduzidas, conduziu-a para o cartório local, induzindo-a a assinar um novo testamento, com a revogação…
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Página 384 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 19 de Março de 2024

recolhimento do preparo, em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de o recurso ser considerado deserto. Publique-se e intimem-se. Brasília, 15 de março de 2024. Desembargadora Fátima Rafael…
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Página 5714 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Fevereiro de 2024

renunciou a sua cota parte da herança, ou seja, 50% (cinquenta por cento), em favor da herdeira Rebeca Rezende de Abreu. Porém, em 11/08/2022 o Sr. Messias veio a óbito e mesmo não deixando…
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