4. A Desjudicialização das Garantias - Garantias Autoexecutáveis

Para que prospere, o mercado precisa confiar que as obrigações serão cumpridas celeremente. No entanto, essa rapidez não é própria do Poder Judiciário, cuja estrutura é insuficiente para lidar com a…
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Art. 1.862 - Seção I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado

Capítulo III DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO Seção I Disposições gerais Art. 1.862. São testamentos ordinários: I - o público; II - o cerrado; III - o particular. V. arts. 1.864, 1.867, 1.868,…
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Art. 1.862 - Seção I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Capítulo III DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO Seção I Disposições gerais Art. 1.862. São testamentos ordinários: I - o público; II - o cerrado; III - o particular. V. arts. 1.864, 1.867, 1.868,…
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Capítulo 5. Invalidade e Sucessão Causa Mortis - A Invalidade do Negócio Jurídico

5.1. Contrato sobre herança de pessoa viva. Breves notas 5.1.1. Delimitação Não se pretende, neste estudo, discutir aspectos de lege ferenda , designadamente se os contratos sobre herança de pessoa…
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5. Sucessão Testamentária - O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil III

Alexsandro Silva Trindade 1. Apresentação O escopo do presente capítulo é tratar do direito sucessório à luz da atividade extrajudicial. Mais precisamente, o presente capítulo versará sobre os…
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10. Capacidade Civil em Situações Especiais - Capacidade Civil e Pessoas com Deficiência Intelectual e Mental

Embora a lei não o faça 1 , na doutrina, encontra-se a classificação da capacidade em genérica e específica. A primeira refere-se às situações consideradas comuns, no sentido de serem regradas apenas…
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Art. 735 - Seção V. Dos Testamentos e dos Codicilos - Código de Processo Civil Comentado

Seção V Dos testamentos e dos codicilos Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o…
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6.5 - Características - 6 - Desconto bancário - Contratos de crédito bancário

6.5 Características Considera-se, o desconto, um contrato: a) Real, conforme a maioria dos autores. Realiza-se com a efetiva entrega do dinheiro ao descontário. Assim pensa Giacomo Molle, para quem o…
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Art. 1.862 - Seção I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado: Com Jurisprudência Selecionada e Enunciados das Jornadas do Stj Sobre o Código Civil

Capítulo III DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO Seção I Disposições gerais Art. 1.862. São testamentos ordinários: I - o público; II - o cerrado; III - o particular. V. arts. 1.864, 1.867, 1.868,…
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Preparar-se para a morte - Pronto para partir? Reflexões jurídico-filosóficas sobre a morte

2 PREPARAR-SE PARA A MORTE Sumário: 2.1 Providências de ordem prática: 2.1.1 O destino dos bens; 2.1.2 O corpo depois da morte – 2.2 Providências de ordem psicológica: 2.2.1 Acerto de contas: 2.2.2…
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