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24 de julho de 2017
Artigo 106 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 106 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Parágrafo único. (Revogado pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/07/2017

Tenente-Coronel Inf  MARCUS VINICIUS PINHEIRO DUTRA PIFFER  COMANDO DO EXÉRCITO  Tenente-Coronel Cav  PAULO ROBERTO DO BOMFIM E ARAUJO  COMANDO DO EXÉRCITO  Tenente-Coronel Art  RAFAEL MACHADO

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/06/2017

PORTARIA N 161-E, DE 28 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

MATR  NOME  CPF  SITUAÇÃO  1534131  Aracy Soares do Carmo  263.107.407-68  Pensionista  5276802  Delzuita de Alencar Pereira  047.931.737-21  Pensionista  0852074  Elisete Gomes de Souza 

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/06/2017

N 188 - DESIGNAR Maria Margareth Monteiro e Silva, matrícula Siape n 222755, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.4, da Unidade Museológica I

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/06/2017

Designar BÁRBARA GOMES ALPINO RODRIGUES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, UORG 900, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Novas Mídias, da Secretaria do

Andamento do Processo n. 10-06.2017.6.26.0070 - Petição - 29/05/2017 do TRE-SP

SENTENÇA PETIÇÃO nº 10-06.2017.6.26.0070 Protocolo nº 53.847/2017 Assunto: REQUERIMENTO – Diplomação – Cargo – Vereador – Eleições – Eleição Proporcional – Eleições – 1º Turno – Resultados –

Andamento do Processo n. 848-32.2016.6.26.0086 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral (aije - 29/05/2017 do TRE-SP

SENTENÇA PROCESSO Nº 848-32.2016.6.26.0086 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: ALEXANDRE GONÇALVES NUNES REPRESENTADO: JOSE

Pg. 121. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 29/05/2017

das eleições foi apurado mediante a definição dos quocientes eleitoral e partidário, os eleitos foram diplomados pela Justiça Eleitoral e empossados, iniciando-se a legislatura em 1º.1.2009. Como

Pg. 156. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 29/05/2017

que foi observado. Não há previsão de desempenho mínimo nas urnas - o que, de forma diversa, representaria desestímulo à participação feminina - e menos ainda uma reserva de vagas no parlamento, em

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2017

SILVA (Nr Ord 4829654), SIAPE nº 0218723, com a finalidade de incluir MARCIA VALERIA PEREIRA DA SILVA, filha, a contar de 27 de março de 2017, e, em conseqüência, alterar a cota parte da MARLEIDE

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