Artigo 1853 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.853. Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

Página 642 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 14 de Maio de 2021

Processo nº 0002565-34.2011.8.17.1090 ANITA PERCÍNIO DA SILVA e LUÍZA PERCÍNIO DA SILVA ajuizaram ação de inventário, sob o rito de arrolamento, tencionando a partilha dos bens deixados por AMAURY…

Página 2785 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

o distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde, bem como evitar aglomerações. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), JOSÉ…

Página 500 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

decisão servirá como mandado de citação. Intime-se. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/ SP) Processo 0034875-06.2018.8.26.0506 (processo principal 1009823-88.2018.8.26.0506) -…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 1253819-14.2009.8.13.0480 Patos de Minas

APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE USUCAPIAO - CERCEAMENTO DE DEFESA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ALEGAÇAO DE POSSE AD USUCAPIONEM - CONSTATAÇAO DE MERA PERMISSAO DE USO - NAO INDUÇAO DE POSSE - FALECIMENTO DO…

Andamento do Processo n. 1000062-18.2021.8.26.0283 - Inventário - 10/05/2021 do TJSP

Processo 1000062-18.2021.8.26.0283 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Ademir Bianchini - Antonia Olinda Bianchini Maia - - Dirlene Antonia Soares Ribeiro Martins - - Nivaldo Aparecido…

Página 629 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

de acesso por meio de computador ou notebook (sendo imprescindível possuir webcam), o advogado, parte ou testemunha apenas necessita copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente…

Página 1471 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

Poderá, nesse prazo, exibir os extratos da movimentação bancária dos valores pagos a título de mão de obra e materiais de construção. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB…

Página 3355 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

prazo de noventa dias para o cumprimento da determinação anterior. Decorridos, sem manifestação ou andamento adequado, cumpra-se a decisão retro. Observe-se que requerimento de dilação de prazo não é…

Página 3106 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2021

JOSÉ MEUCCI (OAB 406206/SP) Processo 1022149-35.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Santana Duarte - Norma Batista Duarte - - Maria das Graças Duarte - - Maria do…

Página 972 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Abril de 2021

Processo 1072981-50.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.L. - - K.S.L. -N.M.L.J. - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova o andamento…