EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - FÓRUM - COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO DE ORIGEM n°…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DE JUNDIAÍ PROCESSO N° , viúva já qualificada nos autos do inventário concernente a Inventário dos bens…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMa 05a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.°: Cumprimento de Sentença Habilitação de Herdeiros E OUTROS, por seu…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. KAUAN QUANGLIETTA SPEDINR , menor representado por sua genitora ADRIANA QUAGLIETTA SPEDINE ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITARARÉ-SP , brasileiro, separado judicialmente, funcionário público estadual, portador da Cédula de RG n° -X SSP/SP,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° , já devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado, vem perante a digna…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa 12a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. °: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Habilitação E OUTROS , por…
A respeito da prescrição, sustentou DNOCS que a pretensão dos mencionados herdeiros encontra-se fulminada pela prescrição, tendo em vista a inércia entre a data do óbito do titular do crédito…
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL O/A MM. Juiz(a) DIANE ROCHA…