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Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2019
Inciso V do Parágrafo 1 do Artigo 100 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Pg. 2024. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/02/2018

A ADOLESCENTE, DIANTE DA CONDICAO MEDICA DE SUA ESPOSA, MEIDA DE OLIVEIRA LIMA, TENDO, INCLUSIVE, APRESENTADO DECLARACAO MEDICA DE STA, NA QUAL INFORMA ENCONTRAR-SE EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO. DIA

Pg. 49. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/12/2017

competência que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 105 de 10 de fevereiro de 2005, em reunião ordinária realizada no dia 20/11/2017, no uso de suas atribuições; RESOLVEM: Artigo 1º - Na

Pg. 678. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 01/12/2017

de conciliação. 4 – Transcorrido o prazo para resposta, certifique-se. Após, conclusos para deliberação. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Matupá/MT, 27 de novembro de 2017. Suelen Barizon Juíza de

Pg. 171. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 15/12/2015

*** DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CIVEL *** DESPACHOS 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072011-03.2015.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CONCEICAO

Pg. 4. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 10/06/2015

SAI – Serviço de Acolhimento Institucional Procedimento O Serviço de Acolhimento Institucional de Mendes “Casa da Criança” recebe doações de alimentos não perecíveis, roupas em boas condições de uso

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2014

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO ENUNCIADO N 8, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere os

Pg. 2165. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/03/2014

Processo 0017319-11.2011.8.26.0223 (223.01.2011.017319) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Rodnei da Silva Pinheiro - “Nomeado(a) defensor(a)

Pg. 573. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/02/2014

Seção Judiciária do Estado da Bahia PÁGINA 1ª Vara Federal..........................................................................................................................573 3ª Vara

Pg. 119. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 27/08/2013

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO CRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): T. A. V. R. REPRESENTADO (AUTOR): ROSIMAR SOARES

Pg. 482. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 05/07/2012

PACATUBA/SE PELA BUSCA E APREENSÃO DA CRIANÇA QUE ESTÁ EM MÃOS DA SENHORA MARIA VALQUÍRIA DOS SANTOS, CONHECIDA PELO EPÍTETO DE ?BABAU?, RESIDENTE À RUA SÃO JORGE NA CIDADE DE JAPOATÃ, QUE TERIA SIDO

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