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Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2019
Artigo 99 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Lei nº 4192 de 26 de Março de 1993

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Decreto nº 9559 de 09 de Março de 2006

REGULAMENTA A LEI Nº 3.983 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SOCIAL VOLTADO PARA A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OSASCO DENOMINADO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT.

Lei nº 3983 de 27 de dezembro de 2005

INSTITUI PROGRAMA SOCIAL VOLTADO PARA A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OSASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 3981 de 27 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE OSASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 596 de 25 de setembro de 1997

Dr. Luiz Moser, PREFEITO MUNICIPAL DE GUABIRUBA, usando de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a

Lei nº 3712 de 10 de julho de 2002

INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 3694 de 11 de junho de 2002

INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 13163 de 05 de julho de 2001

INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 13162 de 05 de julho de 2001

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO - PCN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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