Artigo 1835 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.

Andamento do Processo n. 4009185-06.2013.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 10/01/2022 do TJSP

Processo 4009185-06.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Luiz Portugal Neves e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Antonio Neves, ofereceu,…

Página 366 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Janeiro de 2022

(OAB 23134/SP), ISABEL CRISTINA FRANGETTO (OAB 385405/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/ SP) Processo 4009185-06.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /…

Petição - Ação Inventário e Partilha

27/12/2021 Número: Classe: INVENTÁRIO Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Última distribuição : 09/07/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos:…

Petição Inicial - Ação Inventário e Partilha

EXMO(A). SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIRETO DA .... a VARA ÚNINCA DA COMARCA DE BONFIM/MG  JOSÉ DE SANT , casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade M-7.740.456 e do CPF n° , residente e…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0001310-60.2019.8.24.0057 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0001310-60.2019.8.24.0057

Apelação Criminal Nº 0001310-60.2019.8.24.0057/SC RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: RODRIGO VICENTE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981)…
Aryelle Oliveira, Estudante de Direito
mês passado

Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS Resumo: O direito de família vem evoluindo nos últimos anos, frente aos novos conceitos de família da sociedade contemporânea. Assim, o presente artigo…

Andamento do Processo n. 0701452-37.2021.8.07.0021 - Arrolamento Comum - 13/12/2021 do TJDF

N. 0701452-37.2021.8.07.0021 - ARROLAMENTO COMUM - A: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA. A: NATANY ALVES DE OLIVEIRA. A: NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF57978 - THAIS DE SOUZA LIMA. A: I. A. D. O..

Andamento do Processo n. 0701452-37.2021.8.07.0021 - Arrolamento Comum - 13/12/2021 do TJDF

N. 0701452-37.2021.8.07.0021 - ARROLAMENTO COMUM - A: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA. A: NATANY ALVES DE OLIVEIRA. A: NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF57978 - THAIS DE SOUZA LIMA. A: I. A. D. O..

Página 2828 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Dezembro de 2021

marcado conforme documento de ID.110997065 e para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Intime-se. ITAPOÃ-DF 10 de dezembro de 2021 12:13:31. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juíz de…

Petição Inicial - Ação Inventário e Partilha

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI NO ESTADO DA BAHIA. JOILCE PEREIRA DA SILVA , brasileira, ,…