Artigo 1834 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.834. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes.

Andamento do Processo n. 0083900-72.2009.5.15.0081 - ATOrd - 17/03/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0083900-72.2009.5.15.0081 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR SIND PROF DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATAO ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO (OAB: 136111/SP) ADVOGADO EDMAR PERUSSO…

Andamento do Processo n. 0083900-72.2009.5.15.0081 - ATOrd - 17/03/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0083900-72.2009.5.15.0081 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR SIND PROF DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATAO ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO (OAB: 136111/SP) ADVOGADO EDMAR PERUSSO…

Página 10894 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 17 de Março de 2021

5. Manifestação, fl. 5397, e documentos apresentados pelo Espólio de JOAQUIM COSTA, substituído falecido, fls. 5348/5360. Ante as disposições itens 4.2 a 4.2.2 despacho 14/jan/21, fls. 5333/5334, 5 a…

Página 10895 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 17 de Março de 2021

Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO - CAEMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d187c30 proferido nos autos. DESPACHO 1.

Andamento do Processo n. 5064560-05.2021.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 05/03/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela - Data da Movimentação 04/03/2021 13:37:44 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5064560-05.2021.8.09.0000 CLASSE…

Página 671 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Março de 2021

Asseveram que o regime de separação obrigatória de bens afasta a presunção de esforço comum, salientando que a recorrida omitiu-se na produção de provas para demonstrar o esforço comum, enquanto o…

Andamento do Processo n. 0016078-39.2020.5.16.0021 - ConPag - 01/03/2021 do TRT-16

Processo Nº ConPag-0016078-39.2020.5.16.0021 CONSIGNANTE MEARIM MOTOS LTDA. ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) CONSIGNATÁRIO…

Andamento do Processo n. 0016078-39.2020.5.16.0021 - ConPag - 01/03/2021 do TRT-16

Processo Nº ConPag-0016078-39.2020.5.16.0021 CONSIGNANTE MEARIM MOTOS LTDA. ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) CONSIGNATÁRIO…

Página 1177 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) de 1 de Março de 2021

75cff7c), bem como a condição de única sucessora de ISABELLY BEATRIZ SANTOS DE BRITO, filha da falecida (ID dc1f6dd), menor de idade assistida por sua avó materna, MARIA JOSENEIDE DOS PRAZERES…

Página 1178 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) de 1 de Março de 2021

Apresentado comprovante de depósito judicial (IDs e4392cb e dd99221) referente aos valores constantes do TRCT (ID 61fd0a1), bem como comprovante de recolhimento do FGTS (ID b985607). Ofício do INSS…