Artigo 1833 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.

Petição - Ação Acidente de Trabalho contra Aparecida Shopping

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS Processo n° APARECIDA SHOPPING S.A. , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° , com…

Andamento do Processo n. 0700176-56.2019.8.02.0028 - Inventário / Inventário e Partilha - 18/01/2022 do TJAL

ADV: PAULO GUILHERME DOS SANTOS LINS (OAB 12103/AL), ADV: AGINALDO BERNARDINO ALVES DE MOURA (OAB 15489/AL), ADV: NATHÁLIA DE ARAÚJO OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 10728/AL) - Processo…

Página 391 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Janeiro de 2022

sua admissão, conforme o art. 628 do CPC, motivo pelo qual a omissão de sua inclusão nas Primeiras Declarações não será apreciada por este juízo e nem constitui motivo para a remoção de inventariante…

Petição - Ação Legitimidade Ativa

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Vice-Presi- dente Judicial do Egrégio TRT da 3a Região. Processo n° (RO) ESPÓLIO DE , nos autos do RO , em tramitação pela NONA TURMA , nos quais figura…

Petição - Ação Legitimidade Ativa contra Madecaus Comercial

Ex ma. Sra. Desembargadora MÔNICA SETTE LOPES , DD. Relatora do RO . ESPÓLIO DE , nos autos acima citados, em tramitação pela N ONA T URMA do egrégio T RIBUNAL R EGIONAL DO T RABALHO DA 3 a R EGIÃO ,…

Petição - Ação Horas Extras

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Vice-Presi- dente Judicial do Egrégio TRT da 3a Região. Processo n° (RO) ESPÓLIO DE , nos autos do RO , em tramitação pela NONA TURMA , nos quais figura…

Petição - Ação Horas Extras contra Madecaus Comercial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Tramitação Preferencial - Acidente de Trabalho Processo Judicial Eletrônico Data da…

Petição - Ação Cartão de Crédito de Banco Bradesco Cartoes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DO FORO DA COMARCA DE MATO GROSSO - MT Processo n° BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, pessoa jurídica de…

Andamento do Processo n. 0802329-87.2016.8.12.0031 - Inventário - Inventário e Partilha - 17/12/2021 do TJMS

Processo 0802329-87.2016.8.12.0031 - Inventário - Inventário e Partilha Herdeiro: Maria Antônia Oliveira e outros ADV: DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES (OAB 4263/MS) ADV: NEIDIVAL SILVA DE SOUZA (OAB…

Página 656 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 17 de Dezembro de 2021

Juizado Especial Adjunto de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2021 Processo 0000765-42.2021.8.12.0028 - Termo…