Artigo 4 Lc nº 957 de 13 de Setembro de 2004 de São Paulo

Lc nº 957 de 13 de Setembro de 2004

Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica, e dá outras providências correlatas.
Artigo 4º - O valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI - PqC-6, a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, fica fixado em R$ 4.460,76 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).

Petição - TJSP - Ação Invalidez Permanente - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 8a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE . AUTOS DO PROCESSO N° EMBARGANTE: EMBARGADO A , pela Procuradora do…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA N°. EXEQUENTE: E OUTROS EXECUTADO: ESTADO…

Contestação - TJSP - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DE DA COMARCA DA CAPITAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: E SILVA E OUTROS E OUTROS REQUERIDO: A , por seu Procurador, nos autos do processo…

Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. -31.2013.8.26.0053 REQUERENTE: REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FAZENDA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA ACÓRDÃO i imii m REGISTRADO(A u mu um mu m ) SO u u B m N u ° m mi iu *03256745* Vistos,…

Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-39.2010.8.26.0053 SP XXXXX-39.2010.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO ACÓRDAO/DECISAO MONOCRATICA ACÓRDAO i imii m REGISTRADO(A u mu um mu m ) SO u u B m N u ° m mi iu *03256745* Vistos,…

Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas…

Termo ou Assunto relacionado