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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Inciso XVIII do Artigo 181 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 165. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 22/09/2017

seu Manoel; que fazia parte de um grupo onde um era fiador do outro; que o Natan não lhe deve nada; que usou o dinheiro.É o relatório. Decido. O presente feito expõe pedido de adiplimento de dívida

Pg. 605. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/08/2017

3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF N. 0018018-17.2016.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA. Adv(s).: DF49572 - ROSANA MARIA DA COSTA SILVA.

Pg. 2735. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/08/2017

Processo 1006492-74.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Hilda Aparecida Alves de Souza - ATO ORDINATÓRIOProcesso Digital n°:1006492-74.2017.8.26.0590Classe

Pg. 1918. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 26/07/2017

Do cotejo dos autos, vê-se que as multas lançadas são decorrentes das infrações previstas nos artigos 181, inciso XVIII, 208, 218, inciso I, e 230, inciso V, todos do CTB, portanto, para o deslinde

Pg. 569. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 11/07/2017

suspensão dos efeitos decorrentes de auto de infração de trânsito lavrado em desfavor da parte Autora. DECIDO. Em se tratando de Tutela de Urgência, disciplina o art. 300 do Novo Código de Processo

Pg. 2506. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2017

perícia médica:a) Qual a queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia.b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID).c) Causa provável

Pg. 2710. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2017

o mesmo ocorrendo entre 10/2013 e 01/2014 (fls. 31).Entre 2014 e 2016 estudou no exterior (fls. 41/45), o que também é incompatível com a prestação de serviço autônomo neste município.Está

Pg. 764. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 05/12/2016

(Acórdão n.379961, 20080111341330APC, Relator: VERA ANDRIGHI, Revisor: NATANAEL CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/09/2009, Publicado no DJE: 13/10/2009. Pág.: 99). 6. Assim, conheço do

Pg. 1100. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2016

e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme

Pg. 185. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/10/2016

novo CPC. Recebo a inicial. Defiro a assistência judiciária gratuitaEm sua petição inicial, requereu a concessão de tutela antecipada e, em síntese, aduz que possui uma motocicleta HONDA / CG 150

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