ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0703150-94.2012.8.02.0001 -…
Artigo 17 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
Andamento do Processo n. 0720708-98.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível / Nulidade - 13/05/2021 do TJAL
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0720708-98.2020.8.02.0001 -…
Andamento do Processo n. 0711897-18.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 13/05/2021 do TJAL
ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE) - Processo 0711897-18.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Elizabete Silva dos Santos -…
Andamento do Processo n. 7001728-30.2021.8.22.0002 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2021 do TJRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível AvenidaJuscelinoKubitschek,nº2365,BairroSetorInstitucional,CEP 76872-853, Ariquemes, - Processo:…
Andamento do Processo n. 0700550-84.2021.8.07.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/05/2021 do TJDF
N. 0700550-84.2021.8.07.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE FERNANDO CARDOSO DA COSTA. Adv(s).: DF40443 - ANDREIA RODRIGUES REGINALDO, DF64694 - SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA,…
Página 3566 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021
de se pronunciar a respeito dos documentos vindos para os autos, que, em análise conjunta com os demais elementos de convicção, são suficientes ao julgamento da causa no estado em que se encontra.
Página 3588 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021
apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), IVETE MANTOVANI ESPINDOLA (OAB…
Página 3608 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021
ofertou contestação de mérito, insurgindo-se contra o pleito do demandante , não há se falar em falta de interesse processual. Afasto, portanto, a preliminar arguida. Superadas tais questões, dou o…
Página 3069 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021
CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP) Processo 1005457-88.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Tovi Construtora Ltda - Vistos. 1. Uma vez que extinta a…
Página 1512 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021
25.05.1993 (regime celetista); b) foi admitido pela Unifae, autarquia municipal, para exercer a função de vigia, no período compreendido entre 18.02.2002 a 05.09.2005 (regime celetista); c) aos…