Artigo 15 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 15. (Vetado) .
Felipe Rodrigues, Advogado
ano passado

Interrupção indevida de energia elétrica por mais de 24 horas gera danos morais

BOA TARDE A TODOS, COMUNICADO IMPORTANTE!!! DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 28/04/2019 NO RIO DE JANEIRO ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS FORTES VENTANIAS EM NITERÓI, MUITOS…

TJMG - Clínica terapêutica deve indenizar por morte durante reabilitação

A C. T. V.Á. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil e pensão mensal de um salário mínimo à mulher de um açougueiro que morreu durante reabilitação na clínica. A decisão é da…

Clínica terapêutica deve indenizar por morte durante reabilitação

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