Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2019
Inciso III do Artigo 94 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Art. 94, inc. III do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90

ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras:

III - oferecer atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos;

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/11/2018

Art. 227 da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do Art. 94 da Lei 8.069/90, no uso..., com base na alínea “c”, do art. 3°, da Lei 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência... do Processo E-26/009/100996/2018, RESOLVEM: Art. 1º - Alterar o inciso V, art. 1º da...

Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/11/2018

da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do Art. 94 da Lei 8.069/90, no uso de suas atribuições legais... 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO... do programa de segurança e saúde no trabalho, conforme previsto no Ar...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 139006720075020020

A C Ó R D A O (1ª Turma) GMEMP/arn AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E CULPA. NAO CONFIGURAÇAO. REEXAME DE FATOS E PROVAS.

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/08/2018

PROCESSO Nº E-03/024/100036/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 098/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANETH DOS SANTOS GAIETA, conforme documentos expedidos pelo Instituto

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70077291417 RS

SFVC Nº 70077291417 (Nº CNJ: 0094353-95.2018.8.21.7000) 2018/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇAO, OBSCURIDADE OU OMISSAO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Nada existindo para ser

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70077319291 RS

SFVC Nº 70077319291 (Nº CNJ: 0097141-82.2018.8.21.7000) 2018/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇAO, OBSCURIDADE OU OMISSAO. Nada existindo para ser esclarecido ou corrigido,

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 09/07/2018

PROCESSO Nº E-03/007/7335/2018 - MARCELA ZUQUIM DIAS, ID. Funcional nº 50353365/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2018. PROCESSO Nº E-03/016/2109/2016 - ELIAS DA SILVA MAIA, ID. Funcional nº

Andamento do Processo n. 0013900-67.2007.5.02.0020 - AIRR - 03/05/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0013900-67.2007.5.02.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante JOÃO MENEZES SARMENTO Advogado Dr. Cláudio Henrique Gouvêa(OAB: 78590/SP) Agravado

Pg. 2174. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 03/05/2018

evidenciar a correta aplicação de entendimento pacificado nesta Corte (Súmula nº 266 do TST). Isso porque, a decisão recorrida é categórica ao declarar que: "... no título exequendo não se discutiu

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/05/2018

PROCESSO N° E-03/1.410.259/2004 - ALBERTO LUIZ MAZZEO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.008-0, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2008 e de 22/12/2013 a 21/12/2017. PROCESSO N° E-03/010/1302/2018 - ERIK

×